A associação de operadoras competitivas TelComp quer fazer parte do sistema de autorregulação das telecomunicações (SART), uma iniciativa criada no ano passado e que envolve as operadoras Algar, Claro, Oi, TIM e Vivo. Segundo o presidente executivo da associação, Luiz Henrique Barbosa, a entidade está procurando se aproximar da Conexis (antigo SindiTelebrasil) neste sentido, uma vez que o programa teria anuência da Anatel.
O motivo não é apenas de aproveitar os benefícios, mas como proteção para as prestadoras de pequeno porte (PPPs) também. Na opinião de Barbosa, se a autorregulação não funcionar, o assunto pode voltar à Anatel, que poderia aplicar a regulação tradicional e até criar uma obrigação. "Queremos acompanhar para também não cair na obrigação, e para ver se pode contribuir e cumprir ou não, do ponto de vista das competitivas e pequenas", declarou ele em evento do portal Tele.Síntese nesta sexta-feira, 19.
Barbosa entende que a autorregulação é um "caminho correto". Por conta dessa importância reconhecida, sugere que a TelComp também participe do SART.
O superintendente de planejamento e regulamentação da Anatel, Nilo Pasquali, disse que é importante que o sistema seja mais plural, com a participação de mais players. "Concordo que tem que abraçar o máximo de agentes possíveis", declara, citando que os PPPs poderiam participar por meio de entidades representantes, como a própria TelComp.
Fonte: Teletime News de 19 de março de 2021, por Bruno do Amaral.
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