A "Iniciativa 5G Brasil", um grupo que reúne cerca de 300 provedores de serviço de internet (ISP's) do Brasil e que supostamente se preparam para disputar em consórcio o leilão de 5G apresentou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) manifestação em que afirmam que a aquisição da unidade móvel da Oi pela Claro, Tim e Vivo pode afetar a implementação da tecnologia no Brasil.
No documento, o fórum diz que operação em análise pelo Cade, caso seja consumida, aumentará significativamente os obstáculos para o desenvolvimento de ofertas de Serviço Móvel Pessoal (SMP) por pequenos prestadores participarão do leilão do 5G. "Nesse caso, a tecnologia 5G poderá nascer no Brasil em um contexto de baixa concorrência, reduzindo significativamente seu potencial transformador para a sociedade", afirmam os ISPs.
Isso acontecerá, diz a Iniciativa 5G Brasil, porque a aquisição da Oi Móvel pelas três grandes operadoras acarretará uma concentração maior de espectro entre elas, dificultando o acesso dos ISps a esse bem público. Eles defendem que o ideal seria a alienação dos ativos e para futuras autorizações de uso de espectro da Oi Móvel, no sentido de desenvolver uma rede neutra para SMP no Brasil. O argumento está em linha ao de associações como a Neo e Telcomp, que já se manifestaram nesse processo.
"O acesso ao espectro já leiloado pela Anatel, portanto, será muito importante para que pequenos prestadores possam efetivamente competir no mercado de SMP após o Leilão do 5G. É precisamente por isso que um dos propósitos da Iniciativa 5G Brasil é consolidar, a nível nacional, uma rede que otimize custos e promova o acesso dos ISPs à rede móvel necessária para a prestação de SMP com a tecnologia 5G. No entanto, a operação proposta pelo consórcio formado por Claro, Vivo e Tim pretende eliminar completamente a possibilidade do desenvolvimento de urna rede neutra de SMP no Brasil", afirmam.
Interesse no espectro da Oi Móvel
No documento protocolado no Cade nesta quinta-feira, 19, os 300 ISPs que integram a "Iniciativa 5G Brasil" manifestaram o interesse de adquirir o espectro de radiofrequência da Oi Móvel, com o objetivo de viabilizar sua entrada efetiva no mercado de SMP e estimular o desenvolvimento de redes efetivamente neutras, o que poderia maximizar a livre concorrência e gerar mais investimentos no setor.
"A atuação regulatória desta agência [Cade] – que já obteve sucesso ao promover a revolução competitiva do mercado de banda larga fixa – poderá garantir que o mercado de SMP brasileiro torne-se efetivamente competitivo, em prol dos consumidores e da economia nacional como um todo, e não uma réplica do mercado de SMP atual", finalizam os pequenos provedores no documento.
Fonte: Teletime News de 19 de agosto de 2021, por Marcos Urupá.
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