Em que pese uma certa ansiedade com a divulgação em definitivo do edital do 5G, o mercado até topa discutir ainda mais os termos propostos pela Anatel – e criticados pela área técnica do Tribunal de Contas da União. Da parte das operadoras, mais importante do que a rapidez é que não haja mudanças que aumentem os preços, por enquanto acima de R$ 45 bilhões.
“Sobre edital este ano, acreditamos que tudo tem seu tempo, tem sua hora. Se for necessário discutir mais o edital para que ele esteja completo, melhor. O fundamental é que o edital não tenha valores onerados e mantenha o perfil não arrecadatório, para que não tenhamos um retrocesso que supervalorize o valor das frequências, comprometendo a implantação da tecnologia”, resumiu o presidente da Conexis, o sindicato nacional das grandes teles, Marcos Ferrari.
Com a votação no TCU marcada para 18/8 e tendo sido divulgado um relatório da área técnica com várias críticas à proposta, o tema foi bastaste discutido nesta quinta, 12/8, durante o Fórum Proteste 5G, que teve a mediação do portal Convergência Digital. Prevalece uma visão de quanto antes, melhor. Mas assim como apontou o representante das operadoras, discutir é bom desde que não se mexa no preço, a não ser que seja para reduzir.
“Qualquer movimento de aumento no valor da frequência é equivocado. O edital foi bastante discutido, e ainda está sendo. Dessa forma, algum avanço que permita flexibilidade na limpeza da faixa seria ideal para também avançarmos nos investimentos do 5G”, completou Ferrari.
Da mesma forma, o presidente da Abrintel, Luciano Stutz, reforçou o aspecto da valoração e do modelo. “O relatório técnico aponta alguns pontos que exigem maior discussão, os compromissos da rede privativa do governo, a rede da Amazônia e a conversão do sinal das parabólicas. Se for necessária uma discussão mais ampla para termos um edital melhor, ótimo”, disse.
“Mas isso não pode levar a data de implementação dessa rede para longe. Porque isso impacta na nossa competitividade. Cada coisa no seu tempo, mas quanto antes, melhor”, emendou o presidente da Associação Brasileira para Infraestrutura em Telecomunicações.
Do lado dos fornecedores, a promessa de um leilão não arrecadatório – ou quase – é o aspecto fundamental a ser preservado. Naturalmente, o segmento prefere vender equipamentos o mais cedo possível. Mas como apontou a diretora de relações governamentais da Ericsson, Jacqueline Lopes, previsibilidade é chave.
“Para que os investimentos tenham efetividade, é importante que aconteçam o mais rápido possível. Mas a previsibilidade é fundamental. Um ponto muito importante é que no final das discussões permaneça um formato não arrecadatório, inédito no Brasil. Calculamos que um aumento de 10% de dispositivos conectados até 2025 pode aumentar a arrecadação no Brasil em R$ 26 bilhões. Portanto, mesmo esse formato contribui para a arrecadação e permite mais investimentos.”
Fonte: Convergência Digital de 12 de agosto de 2021, por Luis Osvaldo Grossmann.
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