Na avaliação do superintendente de Competição da Anatel, Abraão Balbino, a quantidade de 15 propostas habilitadas para o leilão das frequências 5G é bastante positivo, o que atendeu a expectativa da agência sobre a procura de interessados no processo licitatório. O cenário também mostra que há outros atores interessados em ofertar serviços de telecomunicações.
Segundo Balbino, que é presidente da Comissão Especial de Licitação (CEL), das 15 empresas que se habilitaram para o certame, dez não ofertam serviços de telefonia móvel, o que demonstraria um grau elevado de competitividade no leilão e que pode se reverberar em mais agentes econômicos no mercado de telefonia móvel. "Isso é bastante positivo para nós. Isso é inédito e fantástico para a competição", afirmou Balbino.
Sobre os consórcios, o superintendente lembra que os editais sempre previram a conformação de consórcios, mas que somente após a análise dos documentos será possível saber com detalhes as composições que foram feitas para a disputa das faixas.
Lotes não arrematados
Balbino disse que as garantias tiveram um papel positivo no processo do leilão. "A gente vai ter visão geral sobre o que ficará vazio após a análise das garantias. Eu acho que elas somaram positivamente, pois tivemos 15 proponentes para o certame", afirmou.
Sobre possiblidade de lotes vazios, a Anatel não descartou qualquer cenário. "Se teremos lotes vazios, é fato que toda licitação sobra alguma coisa. Tanto é que sempre fazemos leilão de sobras. Sempre nos perguntaram por que estamos disponibilizando uma quantidade alta de frequência. Estamos disponibilizando o máximo possível para evitar uma escassez artificial de espectro".
No caso de possíveis lotes não serem arrematados, o presidente da CEL disse que outro processo será realizado, mas não se sabe sob quais condições, o que pode significar até preços mais baixos pela frequência ou outras obrigações.
Fonte: Teletime News de 27 de outubro de 2021, por Marcos Urupá.
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