Representantes da sociedade civil que participaram da audiência pública que discutiu a implementação do 5G no Brasil, na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado nesta quinta-feira, 28, mostraram preocupação com a chegada da tecnologia. Eles defenderam políticas públicas para que o 5G alcance não apenas a base que já tem acesso, mas também o usuário que atualmente está desconectado.
"Nos preocupa o acesso dos consumidores mais vulneráveis aos dispositivos capazes de receber a tecnologia 5G", disse Diogo Moysés, Coordenador do Programa de Telecomunicações e Direitos Digitais do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). Na visão dele, atualmente, nos discursos dos representantes do governo, não se verifica a participação ou citação do consumidor como um beneficiário da tecnologia.
"Infelizmente, o consumidor mais vulnerável não está fazendo parte das conversas. E eles deveriam ser o foco central das políticas públicas do governo", destacou o representante do Idec.
Para Flávia Lefèvre, integrante do Coletivo Intervozes e da Coalizão Direitos na Rede (CDR), os compromissos que as empresas vencedoras do certame assumirão, como contrapartidas, é muito aquém dos altos lucros que as empresas terão com a implementação da tecnologia 5G.
Lefèvre também destacou que a obrigação de conectar as escolas públicas brasileiras, incluída como contrapartida para quem vencer a licitação da faixa de 26 GHz, será toda decidida entre o Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (GAPE), Ministério da Educação e Anatel, sem participação da sociedade civil. "É um problema grave não ter representação da sociedade civil no grupo de acompanhamento que implementará a conectividade nas escolas", afirmou.
Fonte: Teletime News de 28 de outubro de 2021, por Marcos Urupá.
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