A cidade de Porto Alegre está lançando um processo de licenciamento totalmente automatizado para novas antenas na cidade. No formato, autorizações para a instalação (inclusive de estações 5G) devem ser concedidas na hora.
Até então, a entrada e saída do pedido de licenciamento já eram digitais, mas havia uma etapa de análise humana. Agora, o responsável técnico da interessada faz a solicitação através de portal, apresenta os documentos e assina o termo de responsabilidade, ao passo que o sistema analisa e expede a licença.
A mudança foi bem avaliada pela Conexis, que representa as principais teles do País e que defende menos burocracia nos licenciamentos. A associação notou que Porto Alegre aprovou uma nova municipal das antenas ainda em 2018, permitindo a adoção do modelo de auto licenciamento com a declaração do responsável técnico.
Assim, estima-se que as regras adotadas pela cidade derrubaram o prazo de tramitação de pedidos de dois anos para uma questão de dias. Desde 2019, foram emitidas 272 licenças na capital do Rio Grande do Sul, segundo a Conexis.
Outro avanço apontado pela entidade é a possibilidade de Porto Alegre "ter uma estação transmissora em cada esquina", já que a Prefeitura da cidade tem um contrato com a empresa responsável pelas placas de ruas da cidade (a Imobi) e que permite a instalação de antenas em cerca de 42 mil pontos já disponíveis.
"O 5G vai exigir de cinco a dez vezes mais antenas que o 4G e um licenciamento mais rápido vai permitir que as empresas avancem mais rapidamente com os investimentos necessários para que essa nova tecnologia chegue o mais rápido possível aos brasileiros", afirmou o presidente-executivo da Conexis, Marcos Ferrari.
Recentemente, importantes cidades como o Rio de Janeiro concluíram a revisão de legislação municipal para o tema. Em outras praças como São Paulo, o assunto segue em discussão.
Fonte: Teletime News de 15 de outubro de 2021, por Henrique Julião.
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