MP: Empresas estrangeiras descumprem Marco Civil e serviço é "inadequado" ao País

O Ministério Público Federal e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais divulgaram nesta quinta-feira, 28, nota técnica alertando para o descumprimento do Marco Civil da Internet, a Lei 12.965/2014, alegando que a falta de cooperação de empresas estrangeiras como Facebook em investigações criminais torna a prestação do serviço inadequado no País. De acordo com as entidades, essas companhias estariam "inviabilizando investigações ainda em seu início", expondo usuários a "riscos como tráfico de drogas, pornografia infantil, crimes de ódio e até mesmo terrorismo na rede".

A nota cita Facebook e WhatsApp ao dizer que os MPs procuraram negociar com as empresas, mas que elas se negaram a cumprir e adequar o acesso aos dados, mesmo com ordem judicial, utilizando o argumento de que não se submetem às leis brasileiras. "Não se trata de ofensa ao direito de acesso à Internet ou à garantia da liberdade de expressão dos cidadãos, mas, pelo contrário, de regulamentação que confere especial proteção aos usuários de Internet, considerando o risco peculiar a que estes se sujeitam ao participarem da rede", afirma o texto. "Uma vez que essas empresas se negam a cumprir as normas brasileiras, fica configurada a inadequação do serviço por elas prestado no País."

O MPF diz que o decreto 8.771 de maio de 2016, que regulamentou a Lei 12.965/2014 (Marco Civil), estabeleceu que empresas estrangeiras que prestam serviços a brasileiros "também se referem à transmissão dos dados às autoridades, sem a necessidade de pedido de cooperação internacional". Não há, contudo, referência a qual artigo do decreto o texto se refere, mas ressalta que o Marco Civil determina que "empresas que prestam serviços no Brasil" devem observar a legislação brasileira, incluindo a guarda de registros, dados pessoais e conteúdo da comunicação por seis meses. Assim, a nota técnica alega que o Ministério Público sempre poderia ter acesso aos dados, por meio de ordem judicial.

A nota técnica reconhece que o uso de criptografia em comunicações é "tema da mais alta complexidade", mas não chega a se aprofundar na questão nem de forma técnica, nem genérica. Apenas se limita a dizer que as companhias têm usado o argumento "para também se esquivar da obrigação de fornecer registros de comunicação, dados armazenados e os metadados, que não são criptografados".

Bloqueio é legal

As entidades ressaltam que o bloqueio judicial temporário é "última medida prevista" na negociação com as empresas após tentativas de advertências, multas e bloqueio de contas. "Tais medidas devem ser usadas sempre que necessário, após o esgotamento de outras menos gravosas." Os MPs e o Conselho alegam que pretendem prestar informações "claras e objetivas à sociedade para melhor esclarecê-la dos problemas que têm sido enfrentados" nas investigações.

Alegam que esses problemas "apenas poderão ser satisfatoriamente solucionados com a adequação das empresas provedores de conexão e de aplicações às leis brasileiras". Assinam a nota técnica, além do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais , o Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) e os Ministérios Públicos Federal, do Trabalho, Militar, do Distrito Federal e Territórios e todos os estaduais. A íntegra do texto pode ser conferida clicando aqui.

Fonte: Teletime News de 28 de julho de 2016, por Bruno do Amaral.

Teles reclamam das novas regras de exposição a campos magnéticos

Representantes das operadoras avaliam que a nova proposta sobre exposição a campos eletromagnéticos vai trazer ônus e complexidade para as empresas. As manifestações ocorreram em audiência pública realizada nesta quinta-feira, 28, na Anatel. O representante da Oi, por exemplo, alega que as novas regras custarão R$ 165 milhões em cinco anos para as prestadoras, sem garantias de benefício efetivo para a sociedade.

Para a Oi, as medições obrigatórias poderiam ser trocadas por simulações das condições de contorno da exposição humana aos raios não ionizantes, utilizando softwares de teste, que permitem estimar com grande precisão o nível do campo elétrico e outras grandezas físicas ao qual a pessoa estaria submetida. Já o SindiTelebrasil ressalta que a nova metodologia irá impactar os processos de medição e coleta de informação das operadoras, que muitas vezes são terceirizados, mas a proposta não estabelece prazo para as adaptações necessárias.

O gerente de Espectro, Órbita e Radiodifusão, Agostinho Linhares, disse que as exigências incluídas estão estabelecidas na Lei nº 11.934, de 5 de maio de 2009. Mas admitiu que outros pontos atendem a normativos da União Internacional de Telecomunicações (UIT), como a norma k-100. Ele afirmou, entretanto, que todas as contribuições à proposta – que está em consulta pública – serão analisadas.

O representante da Associação Brasileira de Internet e Telecomunicações (Abrint), por sua vez, reclamou da exigência de pessoal habilitado para fazer as medições nos quadros das operadoras. Segundo ele, a grande maioria dos mais de cinco mil provedores regionais não tem condições de atender a essa imposição. Para o representante da empresa de consultoria Nager, é preciso mais rigor com as estações da radiodifusão, cujas medições estão mais próximas dos limites de segurança.

Regras

Pelo texto da proposta, as operadoras terão que contratar uma empresa ou especialista que seja microempreendedor para realizar a avaliação de conformidade das estações radiobase. O relatório será enviado para a Anatel, que colocará as informações disponíveis para consulta pela sociedade. Essa avaliação de conformidade deverá ser feita a cada cinco anos.

Algumas estações são isentas das avaliações, como estações transmissoras de radiocomunicação que não necessitam de licença para seu funcionamento; estações transmissoras de radiocomunicação de enlaces ponto-a-ponto e estações terminais de aplicações ponto-área cuja radiofrequência de operação seja superior a 2 GHz e a potência do transmissor não seja superior a 2 W;  estações transmissoras de radiocomunicação cuja EIRP não seja superior a 4 W (36 dBm) e a distância entre a antena e a região de exposição seja superior a 1 (um) metro; estações com operação itinerante, definidas pela agência; e estações de aeronaves e embarcações.

De acordo com Linhares, as estações da telefonia móvel e de satélites sempre apresentam níveis de radiação bem abaixo dos limites estipulados pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Afirmou também que esses limites não foram alterados. Linhares disse ainda que para os terminais portáteis, a exigência é de que a Taxa de Absorção Específica (SAR) esteja na embalagem e no manual do aparelho.

Fonte: Teletime News de 28 de julho de 2016, por Lucia Berbert;

Para desregulamentar mercado, Anatel quer acabar com "limites" de 50 mil acessos a pequenos operadores

A Anatel vai liberar os pequenos e médios provedores de telecomunicações de uma série de obrigações regulatórias no novo Plano Geral de Metas de Competição, que segundo o relator Aníbal Diniz deve ser colocado em votação pelo conselho diretor na próxima semana. A ideia da área técnica da Anatel é acabar com o limitador de 50 mil assinantes hoje existente e que é utilizado pela agência para dizer quem é grande e quem é pequeno. Abaixo desse número de clientes, limites como as obrigações de qualidade e indicadores de banda larga, por exemplo, não se aplicam. Também as operadoras de Serviço de Acesso Condicionado (SeAC) deixam de ter algumas obrigações abaixo desse patamar. A nota de corte também se aplica a questões de relacionamento com o consumidor e até a recente cautelar da Anatel sobre franquia de dados previa o uso desse gatilho.

O problema dos operadores é justamente quando esse patamar de 50 mil clientes é superado. "Queremos impedir que o patamar de 50 mil acessos seja um problema, uma mudança abrupta de patamar", explica Carlos Baigorri, superintendente de competição da Anatel. Hoje, sabe-se que muitas pequenas e médias operadoras inclusive deixam de reportar à Anatel quando atingem esse patamar de usuários para evitar entrarem em uma "categoria" mais regulada.

A ideia da Anatel é apenas olhar se a empresa tem condições de exercer Poder Siginificativo de Mercado e causar desequilíbrio competitivo. Se esta característica não estiver presente, a operadora segue livre de uma série de obrigações regulatórias. Segundo Baigorri, a ideia é discutir a proposta em consulta e depois fazer as alterações dos regulamentos que façam referência a esse patamar mínimo de clientes. Em alguns casos, a Anatel usa o faturamento das empresas como referência de corte para a aplicação de regras mais severas. Nesses casos também haverá flexibilização. "Não queremos associar a posição de pequeno provedor à quantidade de acesso. Se não houver risco de exercício de poder de mercado, ele continuará sem as amarras regulatórias", disse. O superintendente participou nesta quarta, 27, de um evento organizado pela Huawei, em Brasília, para pequenos provedores de acesso.

A agência também analisará se a empresa tem vínculos de coligação ou societários com empresas que tenham Poder de Mercado Significativo. Nesses casos, não haverá a flexibilização. "O que determinará é se puder influenciar de forma lesiva o mercado. Essa mudança tem potencial de reduzir muito a carga regulatória para novos operadores e aumentar a competição", diz o superintendente.

Fonte: Teletime News de 27 de julho de 2016, por Samuel Possebon.

Agência criará comitê com pequenos operadores e flexibilizará uso de espectro para ISPs

A Anatel pretende criar um Comitê de Prestadores de Pequeno Porte. Trata-se de uma instância estruturada que terá como função discutir permanentemente com pequenos operadores de telecomunicações questões regulatórias e de mercado, assim como celebrar convênios e parcerias para o desenvolvimento do mercado competitivo de telecomunicações. "Reconhecemos que até hoje tivemos dificuldade de estabelecer um canal de diálogo permanente com os prestadores de pequeno porte, mas esse é um item importante da agência regulatória que precisamos cumprir", diz José Bicalho, superintendente de planejamento regulatório da agência, que participou de um evento voltado a pequenos provedores organizado pela Huawei nesta quarta, 27, em Brasília. Esta proposta de comitê ainda está na área técnica mas já passou por consulta interna e agora vai à procuradoria, para ser submetida ao conselho diretor.

Para o conselheiro e vice-presidente da Anatel, Rodrigo Zerbone, que também participou do evento, é fundamental que os pequenos provedores tragam para a Anatel os aspectos da regulamentação que hoje estão criando entraves ao desenvolvimento do mercado. Ele exemplificou com a questão da mobilidade restrita. "Algumas regras acabam sendo contraproducentes e dificultam o desenvolvimento dos mercados. Mobilidade restrita é um exemplo. Se existe uma tecnologia (de mobilidade), por que não usar? Esse processo de revisão e identificação pelo regulador sobre quais sejam as regras que travam esse mercado e trazem um ônus demasiado precisa ser feito. É importante que vocês estudem, comparem com os modelos de negócio e tragam para nós esse insumo, questionando e apontando aquilo que trava o mercado e pode ser dispensado, e vamos refletir do nosso lado", disse o conselheiro.

Espectro flexível

Segundo o superintendente José Bicalho, há outras ações regulatórias em curso na agência e que buscam melhorar o ambiente de negócio a pequenas empresas. Entre elas está a possibilidade de uso em caráter secundário do espectro em áreas adjacentes àquelas em que o pequeno provedor tenha uma frequência licenciada. Segundo Bicalho, existe demanda e espectro disponível, e a Anatel quer estimular o uso dessas faixas sem a necessidade de uma licitação. "O prestador usa a faixa em caráter secundário enquanto quiser. Se alguém solicitar a faixa em caráter primário, a agência garantirá um período de um ano para a desocupação e mudança. E quem solicitou será obrigado a assegurar o serviço que antes era prestado", explicou Bicalho. Segundo ele, outras questões, como o mercado secundário de espectro (revenda) e fim dos limites de renovação da autorização de uso dependem de mudança de lei, mas existe apoio do governo para essas mudanças.

Ainda na questão do espectro, o superintendente reconheceu que a agência tem tido dificuldade de encontrar uma fórmula mais permanente de precificação das renovações, o que é outra preocupação dos pequenos provedores que usam espectro licenciado. Um caso exemplar é o da On Telecom e da Sky, cujas autorizações para uso do espectro de 2,5 GHz estão pendentes há quase três anos porque a agência não consegue definir se cobrará o percentual de 2% da receita líquida ou um valor baseado no VPL da empresa. A ideia é deixar nos 2%, mas isso precisa ser pacificado com o TCU e pela área jurídica da agência. Esta mudança deve vir no novo Regulamento do Preço Público pelo Direito de Uso de Radiofrequência (PPDUR), que está pronto para ser encaminhado ao conselho diretor, diz o superintendente.

A Anatel também pretende unificar os procedimentos de licenciamento de sites, independente da quantidade de serviços e faixas de frequências operadas naquela estação, bem como dispensar de licenciamento os ser serviços que usem meios confinados. Também segue na pauta do replanejamento regulatório da agência a licença única, explicou Bicalho.

Fonte: Teletime News de 27 de julho de 2016, por Samuel Possebon.

TV por assinatura ganha nota 7,14 dos usuários, aponta pesquisa

A satisfação do consumidor com o serviço de TV por assinatura recebeu média de 7,14 numa escala de zero a 10, conforme pesquisa de satisfação do usuário, realizada em 2016 e publicada recentemente pela Anatel. O resultado é superior à média alcançada pelos demais serviços de telecomunicações – telefonia móvel, celular, banda larga fixa e móvel – que ficou em 6,7, de acordo com pesquisa divulgada no mês de março.

A nota individual mais alta entre as nove prestadoras analisadas é para a pequena Nossa TV (8,59), do missionário R.R. Soares, que detém 127,9 mil assinantes. Na segunda colocação vem a Claro TV, com 7,23 pontos, praticamente a mesma situação da Sky, que obteve 7,21.

A terceira posição é dividida pela Vivo (7,13), Net (7,08) e GVT (7,06). Enquanto na quarta colocação estão empatadas as operadoras Algar (6,91), Oi (6,90) e Blue (6,82).

Para chegar a esses números a pesquisa avaliou indicadores de qualidade percebida, relativos às áreas de relacionamento do usuário com a prestadora, como Oferta e Contratação, Funcionamento, Cobrança, Canais de Atendimento, Atendimento Telefônico, Capacidade de Resolução e Reparo e Instalação.

A média obtida pelo indicador Oferta e Contratação é de 7,24, com melhor pontuação para Nossa TV (8,95) e pior nota da Oi (6,80). Na análise de Funcionamento, a nota média ficou em 8,05, com destaque de novo para a Nossa TV (8,44). A Blue (7,32) ficou com a última posição nesse quesito.

No indicador sobre Cobrança, que teve média de 7,51, a Nossa TV ficou perto da nota máxima, com 9,31, enquanto a Oi, com 7,08 ficou na lanterna. No quesito Canais de Atendimento, com média 7, a Nossa TV novamente se destaca, com nota 8,98. Na outra ponta, a Oi obteve 6,45 pontos.

O indicador Atendimento Telefônico teve a pior média, de 6,49, com a Nossa TV com a melhor pontuação (8,66) e a Oi com a pior (5,87). A capacidade de resolução dos problemas pelas operadoras também obteve uma média baixa, de 6,51, de novo com a Nossa TV (8,26) e Oi (6,10) em posições opostas.

No quesito Reparo e Instalação, a média alcançada foi de 7,43, com destaque mais uma vez da Nossa TV, que alcançou nota 8,58. Na posição oposta empataram a Blue e a Sky, com 6,95 pontos.

Para se chegar a esses resultados foram realizadas 47.767 entrevistas telefônicas com clientes de todos os estados da federação, das prestadoras Algar, Blue, Claro, GVT, NET, Nossa TV, Oi, Sky e Vivo.  As operadoras Claro, GVT, NET, Sky e Oi possuem maior abrangência, enquanto as demais são limitadas a UFs e DDDs específicos: Algar (2 UFs), Blue (5 UFs), Nossa TV (4 UFs) e Vivo (1 UF). A coleta de dados ocorreu no período de janeiro a fevereiro de 2016.

Veja aqui o relatório completo da pesquisa.

Fonte:Teletime News de 27 de julho de 2016, por Lucia Berbert.

Videoconferência remove barreiras e ganha escala no ambiente empresarial

A videoconferência é um dos elementos mais visíveis da comunicação unificada e vive um momento relevante com a massificação das novas tendências, como a computação em nuvem e a mobilidade, diz o vice-presidente para a América Latina e Caribe da Polycom, Pierre Rodriguez. Em entrevista à CDTV, do portal Convergência Digital, o executivo destaca a importância das OTTs. "Elas ajudaram o usuário a entender a aplicação e abrem portas para negócios corporativos", salienta.

Rodríguez lembra que nos últimos anos, a videoconferência migrou do hardware para o de software."A videoconferência saiu do ambiente de escritórios grandes para ambiente de colaboração e se tornou uma ferramenta efetiva de trabalho para todas as áreas da empresa. Não é mais fechada no primeiro escalão", afirma. O desafio, agora, é levar a videoconferência para as PMEs. "Ainda há um entendimento equivocado que a videoconferência é cara".

2016 marca os 25 anos de fundação da Polycom, que está prestes a fechar a sua aquisição pelo fundo de investimentos Siris Capital Group LCC, depois de uma proposta recusada feita pela Mitel. Sobre essa movimentação, Rodríguez se mostra cauteloso. "Não tenho como falar muito porque é uma decisão dos acionistas". O momento econômico na América Latina preocupa, mas  a crise tem criado oportunidades para a videoconferência. "O serviço elimina a barreira da distância". Assistam a entrevista com o vice-presidente da Polycom, Pierre Rodríguez.

Fonte: Convergência Digital de 27 de julho de 2016, por Ana Paula Lobo e Pedro Costa.

Deutsche Telekom quer fusão das redes fixas e móveis

Durante o encontro trimestral em Berlim nesta quarta-feira, 27, do Broadband Forum, entidade sem fins lucrativos dedicada à engenharia e padronização da banda larga, a operadora alemã Deutsche Telekom alertou a indústria para a necessidade de uma "convergência real entre redes fixas e móveis" para uma experiência única aos consumidores. O argumento da gerente executiva de programa 5G da tele, Antje Williams, é de que redes agnósticas no acesso são componentes vitais para "liberar o potencial total da 5G", tornando-as mais transparentes para o usuário. Para tanto, pede mais colaboração entre os diferentes órgãos de padronização, incluindo comunidades de código aberto.

Em comunicado, Williams ressalta que a rede móvel não será capaz de suportar sozinha a quantidade de desafios e de tráfego do futuro. "Hoje, uma porção muito maior (do tráfego) é transportada por meio de redes fixas e nós acreditamos fortemente que a solução para o futuro tem de ser uma combinação das duas, ou redes de acesso agnósticas", declara a executiva da Deutsche Telekom. Isso significa que o usuário não perceberia a diferença entre o acesso móvel e Wi-Fi, por exemplo.

Williams analisa que a padronização dos dois tipos de rede hoje é feita separadamente, e que é necessário mais alinhamento para trazer mais conveniência ao consumidor. Desta forma, ela pede aos membros do Broadband Forum que comecem a trabalhar para tentar organizar isso de forma melhor.

No comunicado a entidade diz que corrobora as afirmações da operadora alemã e que após a reunião em Berlim deverá elaborar um plano para reforçar o compromisso de abraçar o melhor do desenvolvimento de padrões e de códigos abertos. "Tenho certeza que nossos membros vão se erguer ao desafio colocado pela Deutsche Telekom hoje e isso reforça a importância do trabalho que já estamos fazendo em SDN (redes definidas por software), NFV (virtualização de funções de rede), acesso ultrarrápido e 5G", diz o CEO do fórum, Robin Mersh.

Fonte: teletime News de 27 de julho de 2016, por Bruno do Amaral.

TCU suspende licitação do SGDC; cronograma de operação do satélite pode ser prejudicado

A Telebras está com dificuldade de fechar uma parte importantíssima do projeto do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicação *(SGDC), e corre o risco de ver o cronograma do projeto atrasado. Trata-se da licitação dos equipamentos que são utilizados em terra nas estações de controle e operação do satélite. Desde o ano passado a Telebras tenta contratar as antenas V-Sat (terminais de usuário) e os gateways que servirão ao projeto. São equipamentos essenciais para a recepção e transmissão dos sinais e controle do tráfego de dados, já que o serviço do SGDC é para banda larga via satélite. No último dia 21 de julho, o TCU, em decisão cautelar do ministro Bruno Dantas, suspendeu a licitação. O tribunal de Contas quer que sejam realizadas oitivas e diligências junto à Telebrás e junto a dois dos proponentes das licitações, a EMC e a Advantech. Esses procedimentos deverão ocorrer no prazo de 15 dias úteis a partir da notificação do TCU à Telebrás. Procurada, a estatal disse por meio de sua assessoria que está levantando as informações necessárias para encaminhar ao TCU e que não se pronunciará antes disso.

A decisão do tribunal de contas tem dois vetores: ela parte de uma denúncia de uma empresa (não é dito quem seja, mas especula-se no mercado que seja algum fornecedor interessado na licitação), que acusa a Telebras de ter aberto uma licitação no final do ano passado, cancelado o certame e logo em seguida feito nova licitação, estando o anterior ainda em fase de recursos. O outro vetor da denúncia diz respeito ao fato de o presidente de uma das concorrentes (EMC) ser ex-funcionário da Telebras, o que caracterizaria conflito de interesses. Com base nesses fatos denunciados, a área técnica do TCU entendeu que havia efetivamente indícios de graves irregularidades que justificariam a cautelar, acolhida pelo ministro Bruno Dantas.

Vale notar que antes mesmo da cautelar, no dia 13 de junho deste ano, o conselho de administração da Telebras já havia determinado à estatal, a pedido do ministro Gilberto Kassab, o adiamento do resultado da licitação. Na ocasião, o então presidente da Telebras, Jorge Bittar, alertou os conselheiros "para a exiguidade dos prazos para a aquisição das gateways e VSATs em face ao cronograma de lançamento do SGDC", conforme ficou registrado em ata da reunião extraordinária 169 do conselho de administração. Segundo fontes de mercado, a instalação e configuração das gateways leva normalmente de 12 a 18 meses. Considerando que o satélite sobe em janeiro e estará em fase operacional em um período de dois a três meses (entre abril e maio), a Telebras terá dificuldades de colocar o equipamento em operação com instalações e equipamentos próprios caso o processo de compra dos gateways e VSATs não seja concluído ainda este mês. Será obrigada a recorrer a terceiros.

Licitação complicada

O problema, evidenciado agora com essa decisão do TCU, vem na verdade do ano passado.Conforme já havia sido adiantado por este noticiário, o primeiro leilão realizado em dezembro teve um problema que já preocupava a Telebras na época: uma proposta evidentemente inviável. O valor máximo previsto para o leilão era, segundo estimativas de mercado na época, de R$ 150 milhões, mas uma das propostas vencedoras (da EMC) era de menos de R$ 2 milhões, e no outro lote, vencido pela Advantech, era de R$ 53 milhões, o que gerou a suspeita de que as propostas não poderiam ser cumpridas. Havia dúvidas, segundo fontes da estatal ouvidas à época, se os vencedores estavam fazendo corretamente o cálculo dos impostos e se não estavam pretendendo incluir, posteriormente, itens não calculados na primeira proposta. E, de fato, logo após o resultado, a Advantech, segundo relato do TCU, pediu reajuste nos valores, o que não foi aceito pela Telebras. A empresa foi então desqualificada, e a EMC, que tinha o segundo lance, não manifestou seu interesse ou desinteresse em assumir a proposta. A terceira proposta, segundo documentos da licitação da época, foi feita pela Gilat, que havia apresentado um valor bem mais alto. Não se sabe se a Telebras convidou a Gilat para fazer uma oferta ou se a empresa desistiu antes.

No começo desse ano foi aberta uma nova licitação, mas sem que a Telebras desclassificasse as duas empresas que venceram o primeiro leilão mas não efetivaram as propostas. Esse é um dos fatos questionados junto ao TCU. Aparentemente, a empresa denunciante não queria ter que concorrer com as duas outras empresas novamente. E, de fato, a vencedora da segunda licitação, mais uma vez, foi a EMC, mas agora com propostas bem maiores, de R$ 86 milhões e R$ 329 milhões (de novo, segundo informações do despacho do TCU). O resultado desta segunda licitação não chegou a ser oficializado.

Diligências

A cautelar do TCU determina agora que a Telebras se pronuncie em 15 dias, assim como sejam ouvidas as empresas EMC e Advantech. O TCU quer entender o regime de contratação; as razões pelas quais as empresas que venceram a primeira licitação se recusaram a assinar as propostas e os procedimentos da estatais diante desta recusa; o motivo de ter sido iniciada uma nova licitação sem a conclusão de todos os recursos da primeira licitação; se as propostas da EMC e da Advantech era exequíveis; as diferenças entre as duas licitações; os orçamentos sigilosos para as licitações entre outras informações. O despacho do TCU está disponível aqui: 021.069-2016-6 – despacho min BD – cautelar Telebras

Fonte: Teletime News de 26 de julho de 2016, por Lucia Berbert e Samuel Possebon.


*SGDC (Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas) é o nome de um futuro grupo de satélites brasileiros, que serão operados pela Telebrás.

Nova versão do Plano Nacional de Banda Larga será apresentada em agosto, diz André Borges

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) deve apresentar, até o final de agosto, as linhas gerais do novo Plano Nacional de Banda Larga, que está sendo revisado atualmente. Segundo o secretário de telecomunicações da pasta, André Borges, a ambição é de ser mais completo do que já foi apresentado nas duas versões anteriores.

Borges disse que a primeira versão apresentada [pelo então ministro Ricardo Berzoini] tinha metas; a segunda versão [o Brasil Inteligente, do ministro André Figueiredo] tinha, basicamente, ferramentas. "Agora estamos fazendo uma revisão para ter um plano absolutamente completo, com metas e ferramentas", afirmou.

Os recursos para o PNBL, de acordo com o secretário, virão basicamente dos bens reversíveis. "Na adaptação do modelo de concessão para autorização gerará uma quantia significativa, os TACs [Termo de Ajustamento de Conduta, assinados pelas prestadoras com a Anatel] têm outra quantia e a médio e longo prazo teremos que endereçar isso com a recuperação dos fundos do setor para o setor", disse.

Borges adiantou que já há conversas com o Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o uso dos recursos dos TACs e a decisão recente sobre bens reversíveis também, de certa forma, já deixa claro que eles podem ser precificados.

Telebras

Sobre a Telebras, Borges ressalta que, com a mudança no comando da Telebras, a ideia do MCTIC é revisar o papel da estatal, seu plano de negócios, com foco na exploração da capacidade do satélite geoestacionário e dos cabos submarinos, investimentos que considera absolutamente relevantes. "Os investimentos andaram mais rápido do que a rentabilidade", disse.

Sobre os investimentos já feitos pela estatal para construir redes metropolitanas para atender órgãos governamentais, Borges disse que essa ação não é mais prioridade. Para ele, a construção da rede de transporte para levar a conexão a provedores regionais, por outro lado, é imprescindível para o sucesso do novo PNBL.

André Borges afirma que o papel da Telebras não é competir com as operadoras, mas isso pode acontecer, como na comercialização da capacidade satelital em banda Ka. "Isso não deixa se ser uma concorrência com as prestadoras, mas a competição não é a prioridade do MCTIC", assinala.

O secretário de telecomunicações disse que o novo presidente da estatal [Antonio Loss] é um executivo de mercado, que dará nova dinâmica à empresa. "O perfil da diretoria é complementar, o que será muito interessante", disse.

Concessões

Sobre a substituição das concessões em telecomunicações por autorização, Borges disse que a remodelagem está caminhando no legislativo. "Nós apresentamos para os deputados que nos consultaram as nossas observações, que estão alinhadas com a Anatel e os Ministérios do Planejamento e da Fazenda, além da Casa Civil, e agora estamos aguardando os avanços", adianta. Segundo ele, essa proposta fará parte do plano do governo para destravar investimentos no País.

O mercado secundário de espectro é uma das observações que devem ser contempladas pelos deputados, disse Borges, conforme já adiantou este noticiário. A proposta é de que as operadoras vendam fatias de espectro já adquiridos diretamente para outras operadoras, eliminando desperdícios, além de reduzir o limite das prestadoras que quiserem adquirir mais frequências. Nesse mercado, o preço será decidido entre os prestadores.

Borges participou, nesta terça-feira, 26, da solenidade de assinatura dos termos de uso das frequências do leilão de sobras, realizada na Anatel.

Fonte: Teletime News de 26 de julho de 2016, por Lucia Berbert.

TIM amplia corte de custos e reduz investimentos terça-feira, 26 de julho de 2016 , 12h18

A TIM anunciou em conferência com analistas sobre os resultados do segundo trimestre de 2016 uma revisão do seu "plano de transformação" de custos e do guidance da empresa para investimentos e conquista de mercado para os próximos anos. A empresa deve aumentar o esforço de corte de custos operacionais (OPEX) e diminuir o que estava previsto para investimentos (CAPEX) nos próximos anos, mas manterá o foco nos mesmos resultados, que eram a ampliação da planta 4G e estímulo ao consumo de dados.

Na parte operacional, a TIM pretende um esforço de redução adicional de R$ mais 600 milhões no gasto nominal de com despesas operacionais até 2018, fora a inflação no período. Os investimentos também deverão ser reduzidos em cerca de R$ 900 milhões no mesmo período em relação ao plano anterior. A previsão agora é levar a companhia a um custo operacional anual de R$ 11,1 bilhões em 2018 (hoje são R$ 11,7 bilhões) e os investimentos entre 2016 e 2018, que estavam estimados em pouco menos de R$ 14 bilhões, devem ficar em R$ 12,5 bilhões. Isso deve gerar uma economia acumulada, em relação ao plano anterior, de R$ 3,4 bilhões no OPEX no período até 2018 e R$ 1,1 bilhão no CAPEX no mesmo período.

Estes resultados serão obtidos, segundo o CEO da empresa, Stefano de Angelis, com redimensionamento do SAC e otimização de processos; reengenharia de processos de venda (com a ampliação de canais sem o uso de funcionários) e renegociação com terceirizados; revisão das condições de relacionamento com os canais de venda; e de uma consolidação dos fornecedores de TI e otimização dos custos de energia.

Mesmo com a intensificação do plano de corte de custos e investimento, deve haver uma ampliação nas novas cidades com cobertura 3G (para mais de 1000 cidades além das 1.839 cidades atuais até o ano de 2018, cobrindo 93% da população) e 4G (para mais de 600 cidades, cobrindo 92% da população). A TIM estima em cerca de 6 milhões o número de clientes de dados potenciais decorrente desse esforço de expandir a rede de 3G e 4G para além do que estava desenhado.

Com isso, a empresa deu aos analistas como guidance chegar a 24% de market share em receitas até 2018 (contra 22,4% hoje), expandir a margem EBTIDA anualmente até 2018, além de assegurar reduções de investimentos e OPEX. A TIM teve, em 2014, market share de 24,5% nas receitas do mercado móvel, mas perdeu participação nos últimos anos. O que será prejudicado no processo são investimentos fora desse plano. Por exemplo, na rede de banda larga fixa residencial, que deve manter a dimensão atual e o ritmo de crescimento moderado que vem sendo registrado.

Segundo de Angelis, a virada da empresa para a retomada do crescimento líquido das receitas deve começar a acontecer a partir do final do ano, com a estabilização da queda da VU-M e melhoria do uso em todos os segmentos. A TIM quer focar no usuário de pré-pago que efetivamente recarrega e utiliza os serviços, ampliar a oferta do plano controle e aumentar a receita no segmento pós-pago e corporativo.

"Temos também mudanças positivas nos indicadores macroeconômicos e achamos que isso se reflete sobre a operação, assim como o ambiente político, e isso deve melhorar o nosso ambiente de negócio", disse o CEO.

Fonte: Teletime News de 26 de julho de 2016, por Samuel Possebon.

Projeto Amazônia Conectada completa um ano e se prepara para a nova fase

O Exército Brasileiro realizou, nesta terça-feira, 26, o "3º Workshop do Amazônia Conectada" para discutir a expansão do programa e fazer um balanço das ações. Um dos maiores projetos de fibra óptica desta natureza no mundo (envolvendo redes subaquáticas em rios de grandes dimensões e floresta), o programa completou um ano em julho com o primeiro trecho de 242,5 quilômetros concluído. A fibra interliga os municípios de Coari a Tefé via leito do rio Solimões.

A expectativa é que a infraestrutura de telecomunicações beneficie 144 mil pessoas nos dois municípios. Atualmente, a internet que chega às duas cidades é via satélite e tem custo elevado. E a rede de fibra óptica atende apenas Manaus.

O cabo subfluvial de 390 toneladas ligando os municípios faz parte da infovia do rio Solimões, uma das cinco que serão construídas pelo governo através dos leitos dos rios que cortam a Amazônia. Somente no Solimões, 15 municípios serão atendidos. Mas a meta do programa é mais ampla. Redes subfluviais ópticas serão estendidas por aproximadamente 7,8 mil quilômetros dos principais rios, alcançando 3,8 milhões de habitantes em 52 municípios.

Agora, a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) e Exército se preparam para a próxima etapa do programa, que prevê a instalação do cabo óptico subfluvial entre Manaus e Coari, interligando um trecho de 400 quilômetros.

No evento, o diretor-geral da RNP, Nelson Simões, ressaltou que a iniciativa de levar comunicação através de fibra óptica na região amazônica é "uma experiência mundial".  "Essa ação vai servir de inspiração para muitos outros países. É um projeto que nós temos certeza que vai transformar a forma como nós fazemos a educação e a pesquisa na Amazônia hoje", afirmou.

Nesse sentido, o general-de-brigada Decílio de Medeiros Sales, chefe do Centro Integrado de Telemática do Exército (CITEx), reforçou que a iniciativa do governo brasileiro é pioneira. "A instalação de infovias em leitos de rios é algo inédito. Hoje, há cerca de 300 cabos transoceânicos semelhantes aos que estamos implantando nos rios da região amazônica. Nos oceanos, esses cabos são responsáveis por 90% dos dados que circulam ao redor do mundo", disse.

Fonte: Teletime News de 26 de julho de 2016, pela Redação da Converge

Mais da metade das empresas falham e ataques aumentam aos serviços na nuvem

O estudo EMC Global Protection Index 2016, realizado pela Vanson Bourne sobre backup corporativo em 18 paises, mostra que as organizações ainda falham na conscientização sobre os desafios crescentes da proteção de seus dados e, como resultado, estão sofrendo o impacto econômico da perda de informações.

De acordo com o relatório, embora as empresas tenham conseguido reduzir o impacto dos quatro maiores riscos tradicionais de perda de dados, elas não estão preparadas para as novas ameaças que surgem e estão pagando caro por isso. Em comparação com o EMC Global Data Protection Index 2014, 13% mais empresas sofreram perda ou interrupção de dados nos últimos 12 meses, gerando um custo de, em média, US$ 914.000.

"O mundo em que vivemos está mudando rapidamente. A tecnologia e o armazenamento estão evoluindo na velocidade da luz — e as ameaças que os negócios têm de enfrentar também. Infelizmente, nossa pesquisa mostra que muitas empresas não estão cientes do potencial impacto dessas mudanças e tampouco estão se planejando para elas, o que é uma ameaça por si só", afirma Marcos Nehme, diretor da divisão técnica de pré-vendas da RSA para o Brasil, Caribe e América Latina no segmento de segurança da EMC.

A EMC encomendou a pesquisa atualizada para ajudar as organizações a reconhecer e se preparar para o panorama em constante mudança das ameaças a dados corporativos. Os resultados da pesquisa EMC Global Data Protection Index 2016 identificaram três principais desafios para a proteção de dados moderna:

1) Ameaças à proteção de dados

Quase um quarto (23%) das empresas participantes da pesquisa sofreram perda de dados ou interrupção não planejada dos sistemas devido a uma violação de segurança externa. Esse número aumenta para mais de um terço (36%) se considerarmos também violações internas.

As empresas cada vez mais se veem frente a ameaças não somente aos seus dados principais, mas também aos de proteção e backup. Seja combatendo extorsões cibernéticas que pedem dinheiro para desbloquear dados criptografados por ransomware ou outros riscos aos quais os dados de backup e proteção são expostos, precisando assim, encontrar soluções que coloquem seus "dados de último recurso" fora de perigo.

2) Ameaças aos dados na nuvem

Mais de 80% dos respondentes indicaram que suas organizações executarão pelo menos parte de oito aplicativos principais de negócios na nuvem pública nos próximos dois anos, ainda que menos da metade tenha dito que protege os dados na nuvem contra corrupção e menos da metade também contra exclusão. Mais da metade afirmou já executar sua solução de e-mail na nuvem pública. E, em geral, os respondentes já tinham em média 30% de seus ambientes de TI baseados na nuvem pública.

Como a maioria dos provedores de aplicativos de SaaS (Software as a Service, software como serviço) não oferece proteção contra perda acidental ou exclusão por funcionários, a EMC acredita que é essencial que as organizações incluam os aplicativos na nuvem em suas estratégias gerais de proteção de dados.

3) Necessidades de proteção em constante evolução

Mais de 70% das organizações respondentes não acreditaram totalmente que poderiam recuperar seus sistemas ou dados caso ocorra perda de informações ou tempo de inatividade inesperado nos sistemas.

A confiança também diminui no que diz respeito ao desempenho do datacenter, com 73% das companhias declarando não estar muito confiantes de que suas soluções estarão aptas a acompanhar o ritmo mais rápido do desempenho e dos novos recursos do armazenamento flash.

A pesquisa “EMC Global Data Protection Index 2016” foi conduzida de modo independente por Vanson Bourne entre março e abril de 2016. Os respondentes são tomadores de decisões de TI de organizações públicas e privadas com pelo menos 250 funcionários. A Vanson Bourne conversou com um total de 2.200 respondentes em 18 países — sendo 200 nos EUA, no Reino Unido, na França e na Alemanha. Os outros países tiveram 100 respondentes cada inclusive no Brasil.

Fonte: Convergência Digital de 26 de julho de 2016, pela Redação.

Anatel firma termos de uso de espectro com pequenos

A Anatel firmou nesta terça-feira, 26/7, os últimos termos de uso das faixas de frequência relativos a 87 provedores regionais que adquiriram espectro no leilão de sobras realizado em dezembro de 2015. Eles representam cerca de um terço das empresas de menor porte naquela disputa, ou seja, os casos em que tudo estava correto na documentação. 

“Pela primeira vez, a Anatel olhou especificamente para pequenos prestadores., tanto na precificação, nas condições de pagamento, áreas, requisitos, tudo foi reformulado para que fosse possível a participação deles. Por isso, o dia de hoje consolida uma política de ampliação de disponibilidade e da competição nos serviços de telecomunicações no Brasil”, festejou o presidente em exercício da Anatel, Rodrigo Zerbone. 

A compra de espectro licenciado fará diferença significativa para algumas empresas, como a Alfa Telecom, do Amazonas. “Até aqui atendíamos apenas o mercado corporativo de Manaus por SCM com fibra óptica. Mas agora vamos entrar no mercado residencial”, diz o fundador e diretor da empresa, Jean Assis. 

A Alfa investiu cerca de R$ 800 mil em 72 outorgas – ou seja, para ter 15 MHz de espectro em 72 municípios do interior do Amazonas e do Pará. “Em cidades do interior da Amazônia é inviável levar fibra, mas agora podemos usar LTE. Já estamos com licenças de Seac (TV paga) e STFC também, para podermos fzer ofertas de combo”, explica. 

Segundo a agência, outra parte dos concorrentes daquela disputa deverá ter os termos também assinados em futuro muito próximo. “Estamos envidando esforços para que o restante possa sair nos próximos dias e muito em breve vamos soltar os resultados dos demais participantes. Felizmente agora temos um processo inteiramente digital”, afirmou o superintendente de Outorgas e Recursos à Prestação Vitor Menezes. 

Nas contas da agência, cerca de outro terço dos competidores terão condições de também confirmar a compra das faixas. São os casos em que houve problemas de documentação, mas com dificuldades sanáveis. Para os demais, provavelmente não haverá solução. 

Nesse campo também se enquadra a maioria dos que competiram como pessoas físicas – foram duas dezenas de participantes nessa condição, mas que só puderam efetivamente corrigir essa falha, visto que o edital só permitia a participação de pessoas jurídicas, caso comprovado que na época representavam empresas. Mas apenas uma minoria teve sucesso. 

O leilão de sobras ofereceu frequências em 1,8; 1,9; e 2,5 GHz. O primeiro terço já com os termos de uso envolvem 1.461 dos 5,7 mil lotes colocados em disputa em dezembro. No total, o leilão movimentou R$ 852,6 milhões, sendo quase R$ 90 milhões nos lotes destinados a pequenos provedores.

Fonte: Convergência Digital de 26 de julho de 2016, por Luis Osvaldo Grossmann

TIM quer relação com teles fora da recuperação judicial da Oi

A recuperação judicial da Oi - com quem a TIM tem acordos de compartilhamento no 3G e no 4G - merece a atenção da TIM Brasil. Questionado sobre a questão durante a teleconferência de resultados do segundo trimestre, realizada nesta terça-feira, 26/07, o presidente da operadora, Stefano de Angelis, deixou claro que o relacionamento entre teles deve ser deixado de fora do processo judicial.

Isso porque, explicou De Angelis, existe uma relação que é regulada. "Há um impacto relevante da situação da Oi na indústria. Há os acordos de interconexão, de swap de fibra, de aluguel de canais que precisamos ficar atentos e estamos fazendo isso junto com a Anatel", pontuou o CEO da TIM.

Na ABTA, realizada em agosto na capital paulista, o presidente do grupo América Móvil no Brasil, José Félix, também ressaltou que o momento da Oi é ruim para o mercado de telecomunicações no Brasil e traz preocupação à indústria.

"Não interessa para nós ter a Oi fora do mercado. A quebra da Oi não favorece a consolidação, como muitos podem achar", reforçou o execuitvo. Félix reiterou que a situação da Oi acentua o momento pouco atrativo do negócio telecomunicações no Brasil. "Um negócio que dá apenas 6% de retorno aos acionistas não é bom. Por isso, o Brasil não tem novos entrantes", completou.

Fonte: Convergência Digital de 26 de julho de 2016, por Ana Paula Lobo

Verizon confirma compra do Yahoo por US$ 4,8 bilhões

A Verizon confirmou nesta segunda-feira, 25/7, que vai mesmo comprar os principais ativo da Yahoo, negócio pelo qual vai pagar US$ 4,83 bilhões – cerca de R$ 15,8 bilhões. O pagamento será em dinheiro. Em comunicado, a maior operadora móvel dos Estados Unidos disse que a “transação vai criar um novo rival em tecnologia de mídia móvel com alcance superior a 1 bilhão de usuários”. 

Como esperado, a Yahoo será unida a outro negócio recente da Verizon, a AOL, pela qual pagou US$ 4,4 bilhões em 2015. “A Yahoo informa, conecta e entretém uma audiência global de mais de 1 bilhão de usuários ativos por mês, incluindo 600 milhões de usuários ativos em dispositivos móveis, por meio de seus produtos de busca, comunicações e conteúdo digital. Também conecta anunciantes com tecnologia de publicidade focada”, diz o comunicado da empresa. 

“A venda não inclui recursos da Yahoo, suas ações no Alibaba Group, ações no Yahoo Japão, notas conversíveis, certos investimentos minoritários e patentes fora do núcleo (chamadas portfolio Excalibur). Esses ativos continuarão sendo detidos pela Yahoo, que vai mudar de nome no fechamento do negócio e se tornar uma empresa pública registrada”, explica ainda a Verizon. 

Fonte: Convergência Digital de 25 de julho de 2016, pela Redação.

TIM tem queda nas receitas e no lucro no segundo trimestre

A TIM divulgou na noite desta segunda, 25, seus resultados financeiros e operacionais referentes ao segundo trimestre de 2016. A receita bruta da TIM no trimestre caiu 15,3% na comparação com o mesmo período de 2015, para R$ 5,6 bilhões, e na comparação com o trimestre anterior a queda foi de 2 %. A receita líquida caiu 8,8% no comparativo entre o primeiro trimestre deste ano e o mesmo período de 2015, e 2,7% na comparação com o trimestre anterior, R$ 3,82 bilhões. Os segmentos que mais tiveram queda de receita na comparação anual foram interconexão, com queda de 31,9% no primeiro trimestre, fechando em R$ 244 milhões; longa distância, com queda de 21% e um total de R$ 361,9 milhões no trimestre; assinaturas e utilização, com queda de 14,5%, para R$ 2,584 bilhões; e um aumento expressivo nas receitas de serviços adicionados, que subiram 21,8%, para R$ 1,19 bilhão. A queda no uso se deve ao cenário econômico, migração de voz para dados e queda da VU-M contabilizada durante todo o trimestre. Repare-se que os indicadores ruins são os mesmos que no ano passado já impactavam a degradação dos resultados do segundo trimestre.

Apesar do crescimento de receitas com serviços de valor adicionado (aumento de 10,5% na comparação anual, para R$ 1,51 bilhão), o segmento de SMS segue puxando o resultado da operadora para baixo no quesito SVA, onde houve queda de 35%. A chamada receita "inovativa" cresceu, segundo a TIM, 19,1% na comparação anual, para R$ 1,37 bilhão, decorrente da forte migração para uma base de smartphones e pacotes de dados. Hoje as receitas com SVA representam 45% das receitas brutas da TIM.

As receitas com serviços tradicionais caíram. A mais impactada é a receita de longa distância, que caiu 21% na comparação anual, mas também houve queda nas receitas nas receitas de voz, de modo que o crescimento nas novas receitas, segundo a empresa, ainda não foi suficiente para reverter a tendência de queda na receita líquida, que fechou o trimestre em R$ 3,8 bilhões, ou 12,4% a menos do que havia sido registrado no segundo trimestre de 2015.

Houve uma queda de 56% nas receitas de produtos (venda de aparelhos), para R$ 249,9 milhões, decorrente de uma mudança de estratégia e do cenário cambial. A quantidade de aparelhos vendidos caiu 77% para 358 mil unidades, enquanto o valor médio aumentou 83%. Segundo a TIM, os percentuais elevados deixarão de ser vistos daqui em diante, quando a mudança de estratégia completar um ano.

A receita média por usuário da TIM (ARPU) teve uma alta de 7% no segundo trimestre, para R$ 17,2, e a média de minutos utilizados por usuário ficou em 118, também permanecendo estável. A empresa informa ter promovido uma redução de 6,4% na força de trabalho na comparação com o mesmo período de 2015, e tem hoje 12,1 mil empregados.

Com isso, o EBITDA no segundo trimestre foi de R$ 1,2 bilhão, uma queda de 6,5% se não fosse considerada a terceirização das torres ou uma queda de 43,7% em conta o gasto com aluguel desta infraestrutura, mas a margem subiu de 29,5% no segundo trimestre de 2015 para 31,5% no segundo trimestre deste ano (ou 32,5%, desconsiderados os gastos com as torres). O lucro líquido trimestral foi de R$ 47,4 milhões, 92,1% a menos em relação a 2015. A operadora investiu no segundo trimestre R$ 975 milhões, ou 17,7% a menos em relação a 2015. Cerca de 80% dos investimentos foi com infraestrutura.

A dívida bruta está em R$ 7,7 bilhões e a companhia tem R$ 3,8 bilhões em caixa. Houve crescimento da relação dívida líquida/EBITDA, de 0,48 para 0,77 no segundo trimestre deste ano, na comparação anual

Dados operacionais

A operadora registrou cerca  de 34 milhões de usuários com smartphones 3G, de um total de 64 milhões de linhas. A queda na base 3G foi de 17,8% no ano. Há 11,2 milhões de usuários 4G, um aumento anual de 22,1%. Hoje, 70% dos usuários da TIM hoje têm smartphones e 50% utilizam plano de dados (32,6 milhões, ou um aumento de 3% no ano).

A empresa perdeu 3,3 milhões de clientes no segundo trimestre do ano, sendo que a base pré-paga sozinha perdeu 3,5 milhões de clientes. Mas houve uma desaceleração de 19% na comparação anual nas adições brutas, ou seja, está muito mais difícil para a operadora conquistar clientes. O churn está em 15,6% no segundo trimestre deste ano, quando era de 13,2% há um ano. A base de pós-pagos cresceu 1,6% no ano, para 13,7 milhões de clientes.

A operadora tem hoje 579 cidades 4G (64% da população urbana) e 9,2 mil sites nesta tecnologia. Há ainda 1.963 cidades com 3G, ou 12,8 mil sites.

Fonte: Teletime News de 25 de julho de 2016, por Samuel Possebon.

Para Abrintel, desligamento de antenas no DF pode ter repercussão nacional

Não é só o SindiTelebrasil e as operadoras de telecomunicações que estão preocupados com o risco iminente de que algumas antenas no Distrito Federal venham a ser desligadas em função do Ministério Público para que se faça cumprir uma lei de 2004 e que impede a instalação de torres de celular nas proximidades de escolas. O episódio é considerado pela Abrintel, a Associação Brasileira de Infraestrutura de Telecomunicações, que representa empresas independentes detentoras de torres, como um precedente perigoso para o restante do país, onde a situação vivida pelas operadoras de telecomunicações e detentores de torres é similar à encontrada na Capital Federal.

Segundo Lourenço Pinto Coelho, presidente da associação, a estimativa é de que cerca de 70% das mais de 75 mil torres de celular do País estejam hoje sem licença. O não licenciamento decorre de uma série de razões, que podem ir desde a irregularidade dos terrenos e edificações em relação a alguma legislação municipal até por conta de o dono do imóvel onde a torre esteja instalada está em débito com o IPTU ou com alguma outra edificação irregular. Isso para não falar na burocracia para a liberação das licenças de construção e funcionamento (que em alguns casos supera dois anos) e nas leis restritivas, como a do DF, que simplesmente proibem a edificação em determinas áreas. São mais de 250 leis desse tipo em todo o país. "Há muitas situações em que o licenciamento é simplesmente impossível".

Há casos mais graves, como os da cidade de São Paulo, onde há cerca de 5,6 mil torres. Para atender aos parâmetros mínimos de funcionamento de redes de telecomunicações, seriam necessárias pelo menos o dobro. "O recomendável é que haja 1 mil usuários por torre, mas em São Paulo a média é de 2,1 mil e há torres com mais de 5 mil usuários", diz Coelho. Na cidade, 25% das torres atuais foram levantadas nos últimos 5 anos, mas há um percentual grande das torres que vêm ainda do tempo da Telesp Celular e que teriam que ser realocadas por conta de mudanças na legislação feitas sem levar em consideração as implicações técnicas e econômicas de remanejar essa parte da infraestrutura de telecomunicações.

Hoje cerca de metade das torres do Brasil é operada empresas indepenedentes, quase todas representadas pela Abrintel, e a outra metade pertence às próprias teles ou empresas subsidiárias.

Segundo Lourenço Pinto Coelho, a Lei das Antenas sancionada em abril de 2015, é um fato positivo porque pelo menos dá às empresas uma referência e alguma segurança regulatória, mas o problema da pulverização de procedimentos para o licenciamento das antenas permanece, com uma realidade muito complexa e variável de município para município. "O setor é promissor, tem investimentos programados de mais de R$ 4 bilhões, mas essa confusão municipal atrapalha", diz. Ele explica que boa parte das legislações é antiga, elaborada antes que houvesse uma maior segurança sobre a questão da segurança das antenas para a saúde. "Hoje existe um entendimento da Organização Mundial da Saúde sobre esse aspecto (da segurança) e desde 2009 há uma legislação que estabelece os parâmetros seguros de irradiação", diz o executivo.

Legado

No caso do Distrito Federal, onde o risco de desligamento das antenas instaladas nas proximidades das escolas é real, por conta de uma pressão do Ministério Público Federal sobre o governo, as teles já tiveram uma conversa com representantes do Poder Executivo local. Ouviram que a lei é antiga, veio de uma outra legislatura e que não há nada que o governo atual possa fazer para mudar. Ou seja, dificilmente terão o apoio oficial para reverter o problema.

Restam três caminhos: ou desligam o sinal (o que também é irregular, se for feito sem a autorização da Anatel), ou o governo local derruba as antenas (o que também é crime, conforme o Código Penal) ou será preciso deslocar as mais de 30 antenas de lugar. Acontece que pela legislação local, não existe nenhum outro local possível, pois elas precisam estar distantes mais de 50 metros de unidades imobiliárias. E mesmo que houvesse, isso demandaria um investimento de pelo menos R$ 15 milhões apenas para estas antenas, um replanejamento completo da engenharia de propagação e distribuição dos sinais na cidade e a necessidade de licenciamento dos novos sites.

Fonte: Teletime News de 25 de julho de 2016, por Samuel Possebon.

Empresas recolhem em seis meses R$ 4,6 bilhões a fundos setoriais

A arrecadação de contribuições aos fundos setoriais de telecomunicações alcançou R$ 165,7 milhões em junho deste ano. Os recursos recolhidos ao Fundo de Fiscalização de Telecomunicações (Fistel) e ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) recuaram no mês. Em seis meses, a arrecadação com os dois fundos passam de R$ 4,6 bilhões.

As operadoras pagaram ao Fistel R$ 57,5 milhões em junho, sendo que a maior parte dos recursos veio de outorgas, que ficou em R$ 50,1 milhões, quase R$ 10 milhões a menos que no mês anterior. Em maio, a arrecadação do fundo foi de R$ 70 milhões.

Nos seis meses do ano, a arrecadação do Fistel soma R$ 3,5 bilhões. E, desde sua criação em 1997, os recursos destinados ao fundo de fiscalização passam de R$ 71,5 bilhões.

Já o Fust arrecadou, em junho, R$ 108,1 milhões, valor abaixo dos R$ 120,3 milhões alcançados no mês anterior. A maior parte do dinheiro pago ao fundo veio da contribuição relativa a 1% do faturamento das empresas, no valor de R$ 86,1 milhões.

De janeiro a junho, a receita do Fust passa de R$ 1 bilhão. A arrecadação desde a criação do fundo, em 2001, chega a R$ 20,5 bilhões, conforme números divulgados nesta segunda-feira, 25, pela Anatel.

O total já arrecadado com os dois fundos passa de R$ 91,8 bilhões.

A agência também divulgou os recursos advindos da arrecadação própria, principalmente referentes ao pagamento de multas e à contribuição para a radiodifusão pública. No total, em junho, essa receita atingiu R$ 179,7 mil. No ano, essa arrecadação chega a R$ 149,9 milhões. Desde 1997, quando a agência foi criada, os recursos somam R$ 4,2 bilhões.

Fonte: Teletime News de 25 de julho de 2016, por Lucia Berbert.

Hans Vestberg deixa presidência da Ericsson

O presidente e CEO da Ericsson, Hans Vestberg, deixou os cargos na manhã desta segunda-feira, 25. Rumores da saída dele já estavam circulando no mercado, especialmente após um novo resultado financeiro com queda em receitas e previsão de reestruturação na semana passada. Com a pressão por melhores resultados e cortes de custos, o conselho de diretores da companhia decidiu pela saída, que tem efeito imediato. Assim, o vice-presidente e CFO da fornecedora sueca, Jan Frykhammar, assumirá a posição de comando até que um novo CEO seja escolhido.

Em comunicado, o chairman do conselho, Leif Johansson, lembrou da trajetória de Vestberg no comando da Ericsson pelos últimos sete anos e disse que ele foi "instrumental" em construir relações com clientes importantes pelo mundo. "Entretanto, no atual ambiente e enquanto a companhia acelera a execução de estratégia, o conselho de diretores decidiu que é o momento certo para um novo líder para guiar a próxima fase do desenvolvimento da Ericsson", disse. Além da saída do líder da fornecedora, foi apresentado também um plano de ação para reduzir significativamente os custos e adaptar a empresa ao "atual ambiente do mercado".

Frykhammar está na Ericsson desde 1991 e já foi diretor global de serviços. Em seu lugar como diretor financeiro ficará Carl Mellander, atualmente VP & tesoureiro do grupo. Incluindo os sete anos na presidência, Hans Vestberg somou 28 anos na companhia. Ele continua "à disposição" na companhia, pelo menos durante um aviso prévio de seis meses.

Fonte: Teletime News de 25 de julho de 2016, por Bruno do Amaral.

Vivo usa big data para definir estratégias de negócio identificar problemas na rede

A Vivo anunciou a criação de um núcleo de business intelligence (BI) e big data, o Vivo Data Labs, divisão composta por 120 funcionários, das quais 49 são profissionais capacitados para trabalhar com ferramentas e aplicações de big bata, boa parte deles cientistas de dados com doutorado em matemática e estatística. Segundo a operadora, somente no ano passado, ela aumentou em 18 vezes a capacidade de processamento de BI e big data. Neste ano, a meta é atingir um aumento de 87 vezes.

Um exemplo de utilização do big data é o projeto para identificação prévia de problemas na rede fixa (voz e dados). Com a tecnologia, a Vivo analisa um conjunto de informações em tempo real para encontrar a solução. As informações analisadas referem-se a alterações no volume do tráfego de internet e voz em determinada região, aumento na quantidade de ligações para o call center, informações sobre tipologia da rede e dados geográficos que indicam localidades com maior incidência de problemas, sejam furtos ou rompimento de cabos.

Já na prova de conceito, realizada no início do ano, o projeto reduziu em 70% o tempo de identificação e solução, com mais de 85% de precisão no diagnóstico, segundo a operadora. Outro projeto, iniciado há cerca de seis meses, diz respeito à otimização e dimensionamento de rede móvel, também com o objetivo de melhorar a experiência do cliente com os serviços. A partir da análise da demanda qualificada e experiência de uso e qualidade no tráfego de voz e dados dos clientes nas estações rádio base, a Vivo estima a demanda futura e otimiza investimentos e recursos dedicados a aumento da capacidade de rede de forma direcionada, tornando os investimentos mais precisos e rentáveis.

Com a tecnologia de big data, a operadora vem aplicando, ainda, a técnica estatística aprendizado de máquina (machine learning) de computação cognitiva, por meio da qual o computador "aprende" a analisar informações e a gerar análises. Esta tecnologia vem sendo aplicada em algumas frentes, como o next best action (acompanhamento do ciclo de vida do cliente para se antecipar a suas necessidades) e predição de churn (tomada de medidas para evitar que o cliente venha a deixar a empresa).

O big data tem auxiliado também a Vivo a definir novos portfólios de planos móveis (pré, pós e controle). A empresa ampliou os pacotes de dados nos planos móveis com o suporte dos insights de big data, que mostrou a demanda crescente por internet. A ferramenta também dá suporte para ações de marketing para promover a migração de clientes para o novo portfólio, sempre atrelada à adequação de seu perfil de uso.

Fonte: Teletime News de 25 de julho de 2016, pela Redação Converge.