O presidente da Anatel, Juarez Quadros informou nesta terça-feira, 4, que a agência analisa desde novembro de 2017 se o arranjo societário da AT&T, que adquiriu a Time Warner nos Estados Unidos, não contraria a lei do SeAC e outros dispositivos regulatórios à competição. Na Agência Nacional de Cinema (Ancine), o assessor parlamentar da agência, Thiago Botelho, também reiterou que o Conselho Diretor analisará o processo, do ponto de vista de produção do conteúdo brasileiro, informação que já havia sido antecipada por Christian de Castro, presidente da agência, durante o evento PAYTV Forum, evento realizado por este noticiário no final de julho. Botelho ressaltou que os diretores da agência receberam o informe da área técnica, alertando sobre os riscos da operação, e na semana passada deliberaram um roteiro para que o caso seja instruído, "com senso de urgência", mas sem falar em prazos. Os dois representantes das agências reguladoras participaram de audiência pública promovida pela Câmara dos Deputados para avaliar os impactos da operação.
O superintendente de competição da Anatel, Abraão Balbino, que também participou da reunião na Câmara, comentou que no órgão regulador de telecomunicações o processo está fase de instrução. "Até o momento, já houve notificação das partes para manifestação. Também fizemos um pedido junto a Ancine sobre natureza das atividades da Time Warner no Brasil. No final do ano passado, a Sky, que é de propriedade da AT&T, solicitou prazo de 180 dias para a prestação das informações, uma vez que o processo ainda estava em análise nos Estados Unidos. A empresa justificou que as informações que nós solicitávamos dependiam do desfecho do processo no território americano", disse ele, informando que no final de agosto a Abert foi aceita como parte interessada no processo e convidada a se manifestar.
Balbino também informou que a Anatel fez uma solicitação adicional de informações junto à Ancine, em julho. No momento, segundo Balbino, o processo ainda se encontra na superintendência para instrução, aguardando manifestação da Ancine, Sky e Abert.
Após a conclusão da instrução, o processo será encaminhado para Procuradoria Federal Especializada da Advocacia Geral da União, junto à Anatel. Na sequencia, o parecer será encaminhado para analise final da área técnica, para posteriormente chegar ao Conselho Diretor da agência.
Ancine
Thiago Botelho informou que na Ancine a tramitação segue passos semelhantes aos da Anatel. Até o momento, houve o primeiro informe da área, que alerta para um eventual risco. "Na semana passada, os diretores da Ancine aprovaram o roteiro que deverá ser seguido pela agência", declarou. Basicamente, o órgão vai buscar informações sobre o impacto da operação no mercado nacional de produção e programação audiovisual.
Com os novos dados, a área técnica fará uma nova análise, que será encaminhada à Procuradoria Especializada da agência. Após a manifestação do órgão, o processo será encaminhado ao Conselho Diretor. O assessor afirmou que, apesar de não haver um prazo para a agencia tomar uma decisão a respeito, "há um senso de urgência na Casa".
Fonte: Teletime News de 4 de setembro de 2018, por André Silveira.
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