quinta-feira, 16 de setembro de 2021

Anatel adia votação do edital do 5G

A reunião extraordinária da Anatel nesta segunda-feira, 13, para decidir a aprovação do edital do 5G após a análise do Tribunal de Contas da União acabou tendo uma reviravolta. Como esperado, o conselheiro Moisés Moreira mostrou divergência ao voto do relator, Emmanoel Campelo. Mas, sobretudo por considerar os prazos exíguos, Moreira pediu vista ao processo. O conselheiro reforçou que não houve tempo hábil para pensar e tomar providência a alguns dos pontos levantados pelo TCU.

Segundo apurou TELETIME junto ao conselheiro Moisés Moreira, ele pretende trazer o voto com brevidade, mas aguardará informações pedidas ao Ministério das Comunicações. O presidente Leonardo Euler chegou a propor que a deliberação ocorresse na próxima reunião ordinária do conselho, que seria antecipada do dia 30 para o dia 22, mas Moreira argumentou que precisaria de "dois a três dias" para poder determinar com certeza quando seria possível marcar uma nova data. Ficou acordado então que isso aconteceria por meio de nova convocação de reunião extraordinária.

O que há de fato é a incerteza. Ainda que Euler, tenha adiantado voto favorável ao relatório de Campelo (com pequena divergência relacionada ao custo da migração para banda Ku), questionamentos sobre a flexibilização de compromissos em 3,5 GHz foram levantando por parte de Vicente Aquino. Já Carlos Baigorri declarou que ainda poderia também haver melhorias no item sobre a conectividade das escolas.

Fonte: Teletime News de 13 de setembro de 2021, por Bruno do Amaral.

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