Emmanoel Campelo afirma estar aberto a sugestões para finalizar texto do edital do 5G

Em coletiva de imprensa realizada na tarde desta segunda-feira, 13, o relator do edital do 5G na Anatel, conselheiro Emmanoel Campelo, disse estar aberto a receber contribuições de colegas conselheiros para a construção de uma versão final do texto do edital que norteará o maior leilão de espectro do País.

"Eu nunca me opus durante todo o processo de discussões deste edital. Sei que vários apontamentos que foram apresentados por outros conselheiros foram acatados. Ainda não sabemos o que virá do conselheiro Moisés [Moreira]. Eu não sei quais questões realmente serão levantadas no voto divergente dele, mas estou aberto ao diálogo", disse Campelo, na coletiva.

Na reunião extraordinária da Anatel nesta segunda, para decidir a aprovação do edital do 5G após a análise do Tribunal de Contas da União (TCU), o conselheiro Moisés Moreira mostrou divergência ao voto de Emmanoel Campelo e pediu vista ao processo. O conselheiro reforçou que não houve tempo hábil para pensar e tomar providência a alguns dos pontos levantados pelo TCU.

Com esse pedido de vista, o texto voltaria à pauta na próxima reunião ordinária da Anatel, prevista para o dia 30 de setembro. Mas é possível que Moreira finalize seu voto e peça uma reunião extraordinária para discutir o assunto.

Leilão em novembro

Neste cenário, seja no dia 30 ou em uma data antes, o texto final do edital pode ser construído sob três cenários: uma composição de votos dos conselheiros, o que poderia dar novas redações para pontos específicos do edital; a manutenção do voto do relator, na íntegra como apresentado na reunião desta segunda, ou o voto elaborado a partir do pedido de vista do conselheiro Moisés Moreira.

Seja qual for a decisão do colegiado da Anatel, na coletiva desta segunda, o presidente da agência, Leonardo Euler de Moraes, já antecipou que, caso a apreciação do pedido de vista se dê apenas na reunião ordinária do dia 30, a estimativa mais otimista a realização do leilão seria na primeira quinzena de novembro.

Em coletiva de imprensa em Brasília no final da tarde, o ministro Fábio Faria se mostrou visivelmente incomodado com o pedido de vista do conselheiro Moisés Moreira, alegando que a pasta já havia se colocado à disposição para eventuais esclarecimentos, e que não esperava que temas que já teriam sido debatidos na aprovação da minuta do edital em fevereiro na agência voltassem à tona.

Fonte: Teletime News de 13 de setembro de 2021, por Marcos Urupá.