O presidente da Anatel, Leonardo Euler, disse que o cumprimento da obrigação de conectividade nas escolas no edital do 5G pode ser feito, opcionalmente, também por meio de chamada de propostas (RFP), inclusive para prestadoras de pequeno porte (PPPs). A ideia da área técnica é que isso seja incorporado no voto do relator da matéria, o conselheiro Emmanoel Campelo, segundo afirmou Euler durante participação no Seminário TelComp nesta terça-feira, 31.
Os investimentos para a conectividade das escolas deverão ser 90% do valor total da faixa de 26 GHz, conforme TELETIME abordou nesta matéria sobre o parecer da Procuradoria Federal Especializada (PFE) da agência. Esses recursos serão geridos pela Entidade Administradora da Faixa (EAF), por meio do Gaispi, que então notificará o Ministério da Educação.
"A ideia [que pode ser incorporada pelo] relator Emmanoel Campelo é que, na gestão da EAF, façam uma RFP para conectar as escolas. E que todas as interessadas possam participar, inclusive as PPPs, pois eles têm conexões e capilaridade também", declarou Euler. Ele esclareceu a este noticiário que a sugestão não é de forma exclusiva, mas na forma adimplemento dos compromissos. Dessa forma, é possível considerar que a recomendação do Tribunal de Contas da União deverá ser mesmo incorporada por Campelo, seguindo o parecer da área técnica da Anatel.
A possibilidade de a EAF contratar terceiros para a prestação dos compromissos está prevista desde a minuta do edital do 5G que foi encaminhada ao TCU, valendo para a rede privativa do governo e para o Programa Amazônia Integrada e Sustentável (PAIS). Agora, com o compromisso para conexão das escolas provavelmente incluído na versão final do edital, Euler mostra-se inclinado a garantir essa porta de entrada para a contratação de provedores regionais por meio da RFP.
A outra forma de inclusão das PPPs é por meio do leilão em si. Porém, o presidente da Anatel reconhece que se trata de um investimento complexo a se fazer. "Estamos convictos de que fizemos os melhores esforços para permitir a entrada de novos agentes. Embora o preço mínimo seja muito atrativo, os compromissos de investimento são muito desafiadores. Eu não poderia negar isso, mas são pesados", afirmou.
Cronograma
Leonardo Euler voltou a dizer que a Anatel está trabalhando para a realização do leilão já em outubro, o que significa que o processo do edital deverá ser publicado em breve. A decisão do Conselho Diretor da agência deverá ser feita em circuito deliberativo, para agilizar a tramitação, diz ele. "Estamos trabalhando intensamente para fazer o bid em outubro", declara. Na segunda-feira, durante evento do setor de utilities, o UTCAL, Euler havia dito também que essa era a intenção.
Fonte: Teletime News de 31 de agosto de 2021, por Bruno do Amaral.
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