Junto à publicação do edital para o leilão de 5G, a Anatel também constitui uma Comissão Especial de Licitação (CEL) que será responsável por conduzir os procedimentos relativos ao certame, marcado para 4 de novembro. A comissão começa a trabalhar imediatamente já no processo de esclarecimentos, dúvidas, habilitação e avaliação das propostas. Esta semana será publicado ainda o manual de garantias.
A comissão é composta por sete membros definidos em portaria:
Presidente: Abraão Balbino e Silva (Superintendente de Competição);
Vice-presidente: Vinicius Oliveira Caram Guimarães (Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação);
Secretário: Tawfic Awwad Júnior – (Assessor da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação)
Nilo Pasquali (Superintendente de Planejamento e Regulamentação)
Renato Sales Bizerra Aguiar (Gerente de Outorga e Licenciamento de Estações)
Felipe Roberto de Lima (Gerente de Regulamentação)
Priscila Honório Evangelista (Gerente de Acompanhamento Econômico da Prestação).
Caberá à CEL decidir sobre casos omissos referentes ao edital de licitação e, quando necessário, criar comissões de assessoramento técnico para auxiliar o recebimento de propostas e análise dos documentos de identificação e conformidade.
Programado para ser o maior da história da agência, o leilão de 5G receberá propostas por meio da CEL no dia 27 de outubro. O certame trará capacidade em quatro faixas diferentes: 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz. O valor mínimo total estimado é de R$ 49,7 bilhões.
Fonte: Teletime News de 27 de setembro de 2021, por Henrique Julião.
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