O pedido de vista do conselheiro Moisés Moreira para a apreciação do edital do 5G trouxe impacto também nas expectativas da Anatel. O cronograma esperado era de que seria possível realizar o leilão das faixas já em outubro. Contudo, isso já não é mais tão certo.
Durante coletiva de imprensa após a reunião do conselho nesta segunda-feira, 13, o presidente da Anatel, Leonardo Euler, diz que não é possível antecipar quando o leilão ocorreria de fato, já que o pedido de vista ainda não tem data para ser apreciado. Se acontecer apenas na próxima reunião ordinária da agência, no dia 30, Euler entende que a realização do certame poderia acontecer somente na primeira quinzena de novembro, em uma "estimativa mais otimista".
Contudo, esse intervalo maior para a votação pode acolher sugestões, argumenta Euler. "Do pedido de vista podem aparecer aprimoramentos; sem prejuízo que outros conselheiros apresentem também outras considerações", declarou.
Para Emmanoel Campelo, relator da matéria, já há impacto com o pedido de vista. "De alguma forma, prejudica o cronograma sim. Como ressaltei no voto, substituímos prazos que eram contados em dias por datas fixas, para dar mais segurança e certeza de quando ocorreriam cada etapa. Quando temos um atraso mais acentuado, as datas vão alterar", declara. "Hoje não temos como afirmar se atrasa a data [de implantação em todas as capitais e no DF] em 31 de julho de 2022 ou não."
Rede neutra
A mais importante do leilão, a faixa de 3,5 GHz terá valor de R$ 6,040 bilhões por bloco, conforme parecer da Procuradoria Federal Especializada e que foi acatado pelo relator. A diferença está no tipo: o preço mínimo do bloco de 80 MHz nacional seria de R$ 321,350 milhões (ou seja, resultado em 90% do VPL em compromisso de investimentos), enquanto o bloco regional seria de R$ 33,171 milhões (sobra de 95% do valor total).
Ao sopesar os questionamentos levantados pelo conselheiro Vicente Aquino sobre possíveis prejuízos para as prestadoras de pequeno porte com a flexibilização de atendimento de compromissos, Campelo justificou que a presença de pequenos poderia se dar de forma indireta pelos lotes nacionais. Considerando que apenas três grandes teles estariam interessadas nos blocos nacionais, o quarto bloco ficaria com um operador de rede neutra.
A proposta do conselheiro visava dar a flexibilidade desse quarto ator, com bloco nacional, poderia atender primeiro cidades menores, desde que sem prejuízo do Capex. "A expectativa que se tem é que esse ator não seja operadora, mas sim uma empresa de provimento de infraestrutura. Isso não é ruim para PPPs".
O conselheiro Carlos Baigorri complementou, afirmando que algumas companhias demonstraram interesse em operar nesse modelo. "O que eu e o conselheiro Emmanoel estamos reportando é que, durante o processo, houve manifestação de empresas em avaliar se operador de rede neutra no celular, comprando o direito primário de espectro, construindo e alugando capacidade para outras."
Leonardo Euler ressaltou que o edital não endereça questões mercadológicas. "Se houver interesse de algum agente assim, há espaço na regulamentação para assim fazê-lo".
Fonte: Teletime News de 13 de setembro de 2021, por Bruno do Amaral.
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