O deputado Elias Vaz (PSB-GO) apresentou o Requerimento 219/2021, que propõe a realização de audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados para tratar da venda da Oi Móvel para a operadoras Claro, TIM e Vivo. O requerimento foi aprovado nesta em sessão da Comissão nesta quarta-feira, 22.
Segundo o parlamentar, a movimentação de Claro, TIM e Vivo, ao ofertarem R$ 16,5 bilhões pela unidade de telefonia móvel da Oi revelaria um movimento coordenado da empresas com o objetivo de ampliar suas participações e concentrar o mercado. "O resultado dessa negociação poderá ser altamente prejudicial aos consumidores brasileiros, que já não contam com muitas opções neste segmento", diz o parlamentar no Requerimento.
Foram convidados para a audiência pública:
Alex Jucius, presidente da Associação Neo;
representante do Ministério das Comunicações;
representante da Anatel;
representante do Cade;
representante do Idec;
representante da Oi Móvel;
representante da Claro;
representante da TIM; e
representante da Vivo.
Concentração
O deputado Elias Vaz (PSB-GO) já havia manifestado que a venda da unidade móvel da Oi pode acentuar a concentração do mercado de telecomunicações. Ele acredita que tal operação pode afetar a concorrência e trazer prejuízos ao consumidor.
"É importante que o consumidor fique atento a essa fusão, porque isso pode trazer sérias consequências no futuro para os consumidores dos serviços de telecomunicações. Nós temos um mercado já concentrado, com apenas quatro grandes empresas. E a aquisição de parte de uma empresa pelas outras três restantes, pode afetar o mercado de telecomunicações no Brasil", explicou o parlamentar ao TELETIME na ocasião.
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Anatel estão analisando a operação.
Fonte: Teletime News de 23 de setembro de 2021, por Marcos Urupá.
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