Com a aprovação do edital do 5G nesta sexta-feira, 24, a Anatel divulgou os preços oficiais de cada faixa que estará no leilão, marcado para o dia 4 de novembro. No total, o leilão ficou com valor econômico de R$ 49,7 bilhões, de acordo com a agência durante coletiva de imprensa realizada em seguida à reunião do conselho diretor.
Esse valor total, informado pelo superintendente de competição Abraão Balbino, representa um aumento do valor econômico de 12 a 13% comparado à valorização calculada pela área técnica da Anatel na minuta enviada ao Tribunal de Contas da União (TCU).
De acordo com o superintendente, o preço mínimo ficou quase inalterado, mas houve aumento no valor final por conta de obrigações com valor presente líquido negativo (ou seja, sem atratividade econômica). "O VPL da soma não é igual à soma de VPLs", coloca Balbino, citando compensações.
No total, no pior dos cenários, no caso de não haver ágio em nenhum dos lotes de cada outorga de frequência, o leilão do 5G poderia ser totalizado em R$ 10,6 bilhões, considerando os preços mínimos. Segundo informou o superintendente ao TELETIME, o valor ao erário seria de R$ 3,057 bilhões. Balbino lembrou que ainda deve ser considerado a destinação de 90% da faixa de 26 GHz para os projetos de escolas conectadas.
Entenda a composição de cada bloco neste gráfico:
Boa parte desses valores já era conhecido, conforme análise do Tribunal de Contas da União e no relatório do conselheiro da Anatel Emmanoel Campelo. Mas agora o valor da faixa de 26 GHz ficou estabelecido também: o bloco com licença de 20 anos terá preço mínimo de R$ 528,240 milhões, enquanto o de licença de 10 anos, que aconteceria em uma segunda rodada, terá justamente a metade desse total (R$ 264,120 bilhões). Lembrando que a divisão agora é de 16 blocos de 200 MHz, em vez dos originais oito blocos de 400 MHz.
| Faixas | 700 MHz | 2.3 GHz lote 50 MHz | 2,3 GHz lote 40 MHz |
| Valor Faixa | R$ 2.300.737.539 | R$ 4.875.336.549 | R$ 3.900.269.239 |
| Compromissos | R$ 2.837.440.315 | R$ 5.883.937.065 | R$ 4.707.149.652 |
| Preço Mínimo total | R$ 157.628.411 | R$ 409.145.284 | R$ 327.316.227 |
| Faixas | 3,5 GHz Nacional | 3,5 GHz Regional | 26 GHz 20 anos | 26 GHz 10 anos |
| Valor Faixa | R$ 30.201.862.340 | R$ 6.040.372.468 | R$ 8.451.841.215 | R$ 5.282.400.759 |
| Compromissos | R$ 5.219.862.732 | R$ 7.505.719.272 | R$ 7.606.657.094 | – |
| Preço Mínimo total | R$ 1.285.403.527 | R$ 265.373.330 | R$ 8.451.841.215 | R$ 264.120.038 |
Faixas TOTAL
Valor Faixa R$ 49.730.046.883
Compromissos R$ 33.760.766.130
Preço Mínimo total R$ 10.631.334.665
Investimento e discrepância
O Capex total esperado, contudo, tem outro valor. Segundo Abraão Balbino, "em termos de investimento em infraestrutura de rede, se vender todos os lotes, a expectativa é de R$ 163 bilhões", coloca.
O superintendente também rebateu questionamentos levados pelo ministro do Tribunal de Contas, Aroldo Cedraz, de que o leilão teria "erros grosseiros" e prejuízo de R$ 101 bilhões. "Se fosse mais de R$ 100 bilhões, seria o leilão mais caro do mundo. E eu falo com certeza – não é hipótese – que resultaria em um certame completamente deserto", afirmou Balbino, comparando ainda o valor econômico total do edital do 5G com outros editais de frequência.
Fonte: Teletime News de 24 de setembro de 2021, por Bruno do Amaral.
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