Na ação mais dura para tentar conter a epidemia de telemarketing indesejado, a Anatel mandou as operadoras de telecomunicações bloquearem chamadas de robôs, consideradas aquelas originadas por empresas que fazem mais de 100 mil ligações por dia e que durem no máximo três segundos. São robocalls usados como ‘prova de vida’, em geral para conferir se existe uma pessoa que atende aquele número – e, assim, listado como alvo de ofertas posteriores.
“A Anatel vem tomando medidas desde 2019, desde o cadastro Não Me Perturbe, e mais recentemente com o código 0303, mas mesmo assim entendemos que outras medidas, mais enérgicas, precisam ser implementadas para que este fenômeno sofra maior controle. Empresas estão adotando condutas abusivas e predatórias, que reduzem o próprio valor desse serviço”, apontou o conselheiro Emmanoel Campelo, durante o anúncio das novas medidas.
Trata-se de uma decisão cautelar que mira nos robocalls. A partir da publicação, esperada para segunda, 06/06, vários prazos começam a ser contados. Em 10 dias, as teles devem informar à agência quais empresas geraram 100 mil ou mais chamadas por dia com duração de 0 a 3 segundos no último mês. Em 15 dias, as empresas de telemarketing que estão acima disso devem tomar providências para mudar esse perfil. E em 30 dias, aquelas que ainda estiverem fazendo mais de 100 mil ligações por dia de até três segundos, devem ser bloqueadas.
Esse perfil – 100 mil ligações por dia de até três segundos – é uma linha de corte arbitrária porque, na prática, não existe um conceito expresso de a partir de quando uma prática passa a ser abusiva. E o bloqueio, como indicou o conselheiro Emmanoel Campelo, vem se somar a outras medidas, desde o cadastro Não Me Perturbe. Há três meses, a Anatel anunciou outra, que foi a obrigação de que os call centers sejam identificados pelo prefixo 0303, de forma que as pessoas saibam que estão recebendo uma ligação de telemarketing ativo. Mas tanto o cadastro como o prefixo não surtiram todo o efeito desejado.
“Estamos falando na medida mais dura que a agencia já tomou nessa questão, porque vemos como fundamental o uso adequado das redes, do serviço, algo que cabe à Anatel preservar. Estamos vindo de um escalonamento de ações, que agora serão mais intensas. Junto à cautelar há uma tomada de subsídios. O sarrafo agora é de 100 mil ligações, pois entendemos que a partir desse número não é humano, não faz sentido. Essas chamadas gradativamente deixarão de ser feitas à medida que os usuários se adequem ou sejam bloqueados”, disse o superintendente executivo da agência, Abraão Silva.
Como foi reforçado pela agência, as medidas vão persistir até que a prática seja exterminada. Inclusive com a possibilidade de redução do sarrafo de 100 mil ligações por dia. “Na fiscalização que foi realizada e que sustenta essa cautelar, verificamos que existem linhas telefônicas que são utilizadas para realizar mais de 1 milhão de chamadas por dia. É difícil discutir manutenção dessa atividade diante desse cenário. Não adianta mais querer dar jeitinho, não adianta querer usar artifício para burlar. A Anatel vai continuar a perseguir esse resultado até que ele aconteça”, insistiu Campelo.
Fonte: Convergência Digital de 3 de junho de 2022, por Luis Osvaldo Grossmann
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