A TelComp avaliou como positiva a aprovação, pelo Conselho Diretor da Anatel, dos valores referência de atacado para roaming nacional como remédio concorrencial à venda dos ativos móveis da Oi. A entidade espera que abordagem similar ocorra para as ofertas de operadoras móveis virtuais (MVNOs).
Os preços para roaming foram aprovados pela Anatel no último dia 21. "Trata-se de um incentivo fundamental, como escada de investimentos, para os novos entrantes na telefonia móvel", avaliou a entidade de operadoras competitivas, em comunicado nesta quarta-feira, 29.
Agora, a expectativa da TelComp é que avaliação semelhante seja aplicada pela agência em relação às ofertas públicas de referência de atacado (ORPA) que tratam das operadoras móveis virtuais (MVNOs).
"A preocupação sinalizada pelo Conselho, na mesma reunião, quanto as 'condições não preço' nos contratos de atacado de MVNO – como exigências de exclusividade, direitos societários de preferência, aprovação prévia de planos, limitação de tecnologias e soluções – demonstra conhecimento quanto às barreiras negociais enfrentadas pelos entrantes, frente aos grupos incumbentes", afirmou o presidente executivo da TelComp, Luiz Henrique Barbosa.
Na leitura da entidade, este é um indicativo que a agência vai replicar os "mesmos princípios pró-competição" na regulação de preços para MVNOs. A ORPA das operadoras virtuais não precisa necessariamente passar pelo conselho da agência, já que essa é uma prerrogativa da área técnica, mas o voto do conselheiro Moisés Moreira, que relatou o tabelamento dos preços para roaming, indicou que a reguladora deve seguir o mesmo caminho.
"Roaming e MVNO são os dois aspectos fundamentais do mesmo princípio, pois não haverá competição significativa se ambos não forem tratados adequadamente", finalizou a TelComp.
Fonte: Teletime News de 29 de junho de 2022, por Henrique Julião.
Nenhum comentário:
Postar um comentário