Venda do controle da V.tal pela Oi deve ser concluída até o fim de maio

A Oi cumpriu parte das condições para a Anatel conceder a anuência prévia para a venda do controle da empresa na V.tal para os fundos geridos pelo BTG Pactual, pelo menos as mais imediatas. A companhia entregou à agência ainda na quarta-feira, 11, documentos que o Conselho Diretor, conforme voto do conselheiro Emmanoel Campelo tinha requisitado.

Com isso, a operadora fica mais perto da conclusão da operação. Segundo apurou TELETIME, a previsão para o fechamento da transação é já para o fim deste mês. Pelo menos pelo lado das partes envolvidas no negócio, e não necessariamente da Anatel.

Note-se que esse período é ainda antes da divulgação do balanço financeiro do primeiro trimestre da Oi, previsto para junho. É também antes do fim do período de 60 dias que o juiz Fernando Viana, da 7ª Vara Empresarial da Justiça do Rio de Janeiro, tinha concedido para a entrega de outros documentos necessários para proceder com a finalização da recuperação judicial da operadora.

Caso a previsão se concretize, seria o último grande passo necessário da Oi na RJ, junto com a conclusão da venda da Oi Móvel. A empresa decidiu alienar ativos core no aditamento ao plano da recuperação judicial aprovado em assembleia geral de credores em 2020. A companhia ainda negocia com a Sky as condições para a venda da Oi TV, a unidade de TV paga por satélite (DTH), pelo menos para clientes pós-pagos. A negociação também envolvia o compartilhamento de receita de assinantes de IPTV.

Os documentos entregues à Anatel na quarta-feira (mesma data em que a anuência foi publicada no Diário Oficial) pela Oi foram a ata da reunião que aprovou a venda do controle da V.tal pra os fundos do BTG, comprovações de regularidade fiscal, procuração e certidão negativa de débitos da agência. Nenhum desses arquivos estava aberto à visualização pública no sistema do órgão regulador.

Ainda há outras etapas que deverão acontecer já com a mudança de controle da antiga InfraCo, incluindo a eliminação de sobreposição de outorgas de telefonia fixa e de banda larga fixa (serviço de comunicação multimídia) entre a Oi e a Globenet, companhia de infraestrutura controlada pelo BTG e que será integralmente absorvida pela V.tal como parte da transação.

Fonte: Teletime News de 12 de maio de 2022, por Bruno do Amaral.