A Anatel quer ter as metodologias de cálculo e termos da migração da concessão da telefonia fixa para o novo modelo (Lei nº 13.879/2019) finalizados ainda este ano, afirmou o conselheiro e relator da agência, Artur Coimbra, ao participar do Feninfra Live, realizado pelo portal Teletime, nesta segunda-feira, 30/05.
"Será sem açodamento, mas a partir de premissas já bem amadurecidas", garantiu, adicionando que “a concessão da telefonia é o mais complexo tema que eu relato na agência”. Coimbra admitiu, porém, que os bens reversíveis são o ponto de entrave e de discussão entre concessionárias e governo federal.
"Na adaptação, o bem vai continuar na posse das operadoras e a Anatel vai fazer um cálculo abstrato sobre o quanto o bem seria reversível. Isso é até menos complexo. Outra coisa é na hora do vamos ver, a concessão acabou e a União tem que garantir a prestação do serviço, como será feito o uso dar rede? O bem inteiro será revertido? será tirar um pedaço da rede? esse é um problema que terá de ser enfrentado em 2025", atestou.
Segundo informações dadas pelo próprio Coimbra, relator do processo no Conselho Diretor, e pelo presidente da Anatel, Carlos Baigorri, ao jornal Valor Econômico, o saldo da migração deverá ter valor aproximado de R$ 15 bilhões. As operadoras projetam algo em torno de R$ 30 bilhões, o que mostra a divergência de cálulos entre as partes.
No evento, Coimbra levantou a hipótese de as concessionárias desistirem da migração. Nesse cenário, a União terá de fazer uma nova licitação de concessão de telefonia fixa. "Não podemos como Anatel não desconsiderar a ideia de, em 2025, refazer a licitação, que demandará recuperar os bens reversíveis, mas há um caminho pela frente. Sabemos que a telefonia fixa vinha perdendo relevância social, mas a rede, em si, tem valor, mesmo que não utilizada mais para a telefonia fixa", detalhou.
A arbitragem está em curso, com todas as concessionárias, mas ainda assim Artur Coimbra se mostra otimista de ter uma solução capaz de conciliar todos os interesses. “O prazo para a renovação ou fim dos contratos é 2025. Eu acredito que é possível finalizar tudo até lá de forma a garantir a segurança jurídica para todos", completou o conselheiro da Anatel.
*Com informações do portal Teletime e Jornal Valor Econômico
Fonte: Convergência Digital de 30 de maio de 2022, por Ana Paula Lobo.
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