Um relatório do BTG Pactual sobre o compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia elétrica e operadoras de banda larga estimou que o montante anual pago pelas teles para uso dos ativos pode alcançar os R$ 12,9 bilhões.
O cálculo considera um parque nacional de 45 milhões de postes, utilizados regularmente cada um pelo máximo de cinco operadoras. Com aluguéis mensais sob o preço referência de R$ 4,77 (presente na nova proposta de regulamentação conjunta para o tema), a cifra de quase R$ 1,1 bilhão mensal e R$ 12,9 bilhões anuais foi estimada.
O BTG, contudo, lembra que 60% deste valor é destinado para modicidade tarifária – o que deixaria as distribuidoras de energia com os 40% restantes do faturamento, ou R$ 5,2 bilhões. "Quando comparamos isso com a receita total das distribuidoras (estimada pela Aneel em R$ 250 bilhões), o valor representa apenas uma pequena fração: 2,1%", afirmou o relatório.
Dessa forma, enquanto o uso dos ativos seria uma "necessidade pura" para a cadeia de telecomunicações, no caso das distribuidoras, a exploração do mercado foi classificada pelo banco como "meramente uma fonte extra de receitas acessórias".
Regulação
O BTG notou que o debate entre os setores está quente na esteira da discussão de nova regulamentação e de polêmica sobre cobrança às teles pelo uso de caixas. A pouca disponibilidade de postes seria inclusive um dos motores para aquisições entre provedores regionais.
O preço referência para uso dos ativos também foi colocado em discussão. Enquanto os R$ 4,77 da nova proposta da Anatel e Aneel atualizam os R$ 3,19 definidos pela regulação conjunta em 2014, o BTG relembrou argumentos da Claro, que defendia o valor de R$ 1,11 por poste ao mês como um preço justo para cobrança pelas distribuidoras.
No lado das elétricas, o relatório apontou dificuldade para atividades de inspeção, mas também citou a paranaense Copel como exemplo de empresa que adotou procedimentos digitais para coibir instalações ilegais. Outra movimentação em curso seria a criação de "equipes de vigilância" por algumas operadoras de telecom – que fiscalizam a ocupação irregular por conta própria, fazendo uma ponte com as distribuidoras sobre eventuais contraventores.
No momento, uma proposta para novo regulamento de postes entre os setores de energia e telecom está em discussão nos dois reguladores setoriais (Aneel e Anatel), com uma possível cobrança pelo reordenamento podendo cair sobre as teles. Uma solução para o impasse não deve sair antes de 2023.
Fonte: Teletime News de 22 de março de 2022, por Henrique Julião.
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