Uma consultoria para auxiliar a gestão de espectro e órbita, especialmente no contexto do 5G DSS, será contratada pela União Internacional de Telecomunicações (UIT) para a Anatel. A entidade publicou nesta quarta-feira, 30, o convite para o processo licitatório internacional, uma RFP (solicitação de proposta), que devem ter propostas encaminhadas diretamente até o dia 22 de abril.
Com a contratação, a consultoria deve elaborar um relatório sobre a gestão de espectro e órbita da Anatel. A ideia é propor "evoluções regulatórias para remover eventuais barreiras à implementação do acesso dinâmico ao espectro", conforme diz a própria agência em comunicado. Esse tipo de tecnologia é utilizado pelas operadoras em 5G DSS, na qual o 4G compartilha frequências para serem usadas pela quinta geração. Mais de 1,5 milhão de celulares no Brasil já utilizam esse recurso, apesar das ressalvas do governo.
Também serão avaliadas ferramentas e soluções usadas na gestão e novas possibilidades de "definir a eficiência do uso do espectro como ferramenta de avaliação dos ganhos atingidos com os avanços tecnológicos, de modo a subsidiar o planejamento de médio e longo prazos de uso do espectro". Isso pode ajudar na precificação de faixas a serem leiloadas, bem como no planejamento dos modelos de leilão a serem adotados.
A Anatel lembra ainda que o novo modelo (Lei nº 13.879/2019), que alterou a Lei Geral de Telecomunicações, permitiu as renovações sucessivas das licenças de espectro. A agência diz que isso demandou a "revisitação de todo o modelo regulatório da gestão do espectro".
A contratação é resultado do Acordo de Cooperação Técnica (Projeto 9-BRA/98/006) firmado entre a autarquia e a UIT para apoio técnico e metodológico. As regras e o edital estão disponíveis no portal da Organização das Nações Unidas (clique aqui).
Fonte: Teletime News de 30 de março de 2022, por Bruno do Amaral.
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