Em comunicado divulgado na manhã desta sexta-feira, 4, a operadora de rede neutra Ufinet informou que deixou de integrar o projeto piloto de compartilhamento de postes, criado para testar uma solução para o ordenamento de uso dessa infraestrutura para ampliação do serviço de telecomunicações.
A Ufinet justificou a decisão de saída do projeto alegando falta de compreensão quanto ao propósito da iniciativa, juntamente com a ausência de apoio e correspondência de associações e órgãos dos quais a companhia presumia o direto interesse e receptibilidade.
Segundo a operadora, o projeto foi apoiado e aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e seria totalmente custeado pela própria Ufinet, que doaria a totalidade da rede à concessionária de energia Enel ao final do período.
Além disso, a Ufinet informou que os valores de locação da rede seriam definidos com a coparticipação e contribuição das operadoras e divulgados abertamente, mantendo-se isonômicos em toda a região do projeto. "Por fim, ao término dos testes, e havendo adesão por parte das operadoras, o Projeto Piloto serviria como importante estudo de caso para expansão do modelo para áreas muito mais abrangentes, que passariam por processo de licitação, na qual poderiam participar as empresas atuantes neste mercado", explicou a operadora no documento.
Mesmo com a saída, a Ufinet, reforçou que permanece com o absoluto interesse em colaborar com operadoras e associações que almejem a melhoria da presente situação de compartilhamento de postes.
Questionamentos à Ufinet
A Ufinet conduziu o piloto em São Paulo, em um dos polos financeiros mais importantes da capital, o Itaim Bibi. No projeto, a empresa estaria cobrando as operadoras para a regularização das redes, mas com a condição de que seria necessário contratar a rede neutra dela para permitir acessar o ponto de fixação no poste, disse ao TELETIME o conselheiro da Anatel, Moisés Moreira.
Em comunicado divulgado em janeiro deste ano, a Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) protocolou na Anatel uma denúncia contra a Ufinet e a concessionária de energia Enel por conta do projeto piloto de compartilhamento de postes. Segundo a entidade, o projet piloto autorizado pela Aneel previa a autorização para a Ufinet explorar, de forma gratuita, o espaço de fixação nos postes reservados ao uso da Enel para criação de uma "rede neutra" na região. Este modelo do projeto, afirma a Abrint, feriu, na prática, os princípios de isonomia e competitividade do mercado de telecomunicações.
"O ordenamento dos postes é muito importante para o setor e a Abrint, em conjunto com outras associações de telecomunicações, defende novas regras de compartilhamento dessas infraestruturas. Contudo, a necessidade de mudanças não pode ensejar posturas oportunistas para pressionar provedores a contratarem uma suposta rede neutra", explica ainda a Abrint.
Vale lembrar que a empresa tem como acionista a distribuidora de energia Enel, embora desde janeiro ela seja controlada pelo fundo de private equity Cinven. Na época do início do projeto, contudo, a companhia elétrica ainda era controladora, o que motivou as acusações de conflitos de interesses.
Fonte: Teletime News de 4 de março de 2022, por Marcos Urupá.
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