A Anatel está acompanhando apenas à distância os desdobramentos da venda da Oi Móvel, com as empresas compradoras agora reivindicando a devolução de uma parte dos valores pagos em função de divergências em contratos da Oi com empresas de aluguel de torres, entre outros motivos. Segundo o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, o acordo comercial entre as empresas não diz respeito à Anatel, e sim é algo que passa pelo processo de Recuperação Judicial conduzido na Justiça do Rio de Janeiro. "O contrato entre as partes foi assinado e nós não entramos em questão de valores ou comerciais. Da nossa parte, vamos acompanhar os efeitos que isso pode ter na continuidade da concessão, se houver impactos, mas não vejo riscos à decisão da Anatel (de aprovar a venda da Oi Móvel)".
O presidente da agência lembra que a Anatel impôs condicionantes à venda da Oi Móvel, e que apenas no caso de a operação ser desfeita a agência precisaria analisar a situação, e provavelmente aprovar a reversão da operação, já que envolve transferência de autorizações de radiofrequência e questões relacionadas a direitos do consumido. Mas ele ressalta que isso não está no radar. Segundo Baigorri, até o momento a agência não foi notificada de nada. "Qualquer acompanhamento que a gente venha a fazer será no âmbito do acompanhamento econômico da concessão da Oi, como fazemos com todas as concessionárias", diz Baigorri.
Fonte: Teletime News de 19 de setembro de 2022, por Samuel Possebon.
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