Campelo vê indícios de possível fraude em licitação no acordo Winity/Vivo

Para o conselheiro da Anatel, Emmanoel Campelo, o acordo de compartilhamento de rede celebrado entre Winity e Vivo traz uma preocupação adicional, de possível fraude à licitação. Campelo ressalta que o caso ainda precisará ser instruído pela área técnica e pela Procuradoria Federal Especializada da Anatel antes de chegar ao conselho, mas há a preocupação de que as empresas já estivessem combinadas na época do leilão de 5G.

"O edital previa uma limitação para a entrada das operadoras de 700 MHz no lote vencido pela Winity. Se já havia um acordo entre as empresas (Vivo e Winity) anterior, isso pode ser caracterizado como uma fraude. Por isso vamos ter que olhar com muito cuidado essa operação", diz Campelo, reiterando que existe ainda um longo processo pela frente, mas que existem indícios que merecem a atenção especial da Anatel, sem dar detalhes das informações colhidas pela agência até aqui.

A preocupação da Anatel é com o item que prevê aluguel de metade do espectro da Winity em 1,1 mil cidades. Isso não só daria à Vivo um diferencial competitivo, como limitaria a capacidade da rede para outros eventuais clientes da própria operadora da gestora de investimentos Pátria.

Winity nega fraude

Em comunicado oficial, a Winity negou qualquer tipo de irregularidade em sua atuação no leilão. A empresa soltou a seguinte nota:

"A Winity (integrada pela Winity S.A., seu braço de infraestrutura passiva, e Winity II Telecom Ltda., operadora independente de infraestrutura de rede móvel no mercado de atacado) esclarece que participou do Leilão do 5G em novembro de 2021 cumprindo absolutamente todas as regras do edital.

Como empresa integrante do Pátria Investimento, a Winity segue os mais rígidos padrões de compliance, tendo arrematado a faixa do espectro de 700 MHz do leilão por atender aos objetivos estabelecidos pelo edital. A empresa refuta qualquer hipótese de fraude no processo licitatório.

A Winity está implantando um modelo de operação móvel de atacado, que envolve a construção de rede e compartilhamento dessa rede para viabilizar expansão de cobertura e capacidade de seus clientes – operadoras nacionais e regionais – que por fim atenderão os clientes finais. O modelo de negócio da Winity então se desenvolverá por meio de acordos industriais com toda a indústria de telecomunicações"

Fonte: Teletime News de 9 de agosto de 2022, por Samuel Possebon,