A necessidade de um conjunto de regras para a ocupação e gestão dos postes é um dos principais temas na agenda de operadores pequenos e médios de telecomunicações. Não por acaso, o assunto foi debatido em um painel específico durante o Evento NEO 2022, organizado pela Associação NEO esta semana, na cidade do Porto, em Portugal. Para a superintendente executiva adjunta da Anatel, Ana Beatriz Souza, ainda há espaço para discussão e revisão das propostas que foram colocadas por Anatel e Aneel nas respectivas consultas públicas para um regulamento comum. Um dos pontos ainda mais polêmicos é em relação à abertura do mercado a um operador de postes neutro, que atue como um agende de mercado.
Segundo Ana Beatriz, "de fato enxergamos a possibilidade e a faculdade como um operador neutro como um agente de mercado. Mas é uma proposta inicial que ainda está em discussão, e que decorre do insucesso das alternativas prévias. É uma possibilidade, que ainda está em estudo, para que os agentes de mercado avaliem", disse ela. A Anatel reconhece que esse agente neutro de mercado pode acabar não se viabilizando, "mas é um movimento de mercado que precisamos prever de forma viável para Anatel e Aneel", diz a superintendente adjunta.
Para Basílio Perez, conselheiro da associação Abrint, que também participou do encontro da Associação NEO, "as consultas (da Anatel e da Aneel) não trazem novidades e apenas permitem a manutenção do status atual". Ele defende a criação de um grupo de coordenação de infraestrutura nacional com participação das agências, ministério, elétricas, empresas de prestação de serviço entre outras.
"Sob esse grupo viria a gestora nacional, mas sem fins lucrativos, gerenciada por um grupo de coordenação tocado pela Anatel. Essa gestora receberia os contratos de postes, com um valor de referência como teto", destalha o conselheiro da Abrint. Pela proposta, defendida também pela Telcomp, a gestora pagaria pelos 50 cm em cima do custo incremental e contrataria zeladorias por região. Segundo ele, "nos 50 cm cabem mais 30 operadoras, mas as empresas de energia não querem que haja compartilhamento de ponto". Por isso, defende, essa faixa tem que deixar de ser das empresas de energia. "Os 50 cm seriam tirados da responsabilidade das empresas de energia. A autoridade sobre esses 50 cm seria do setor de telecom".
Dinheiro desperdiçado
Segundo Basílio Perez, "o dinheiro pago para as elétricas é desperdiçado, é jogado no lixo, porque a diferença de conta de luz são centavos que pode ser muito mais bem gasto na regularização (da ocupação de postes)". Ele critica a proposta da consulta feita pela Anatel e Aneel que, em essência, "pede para a colocarmos mais um dinheiro além daquilo que já pagamos". Para Perez, a ideia de um operador neutro sem fins lucrativos, financiado pelos recursos já pagos pelas operadoras de telecomunicações ao aluguel dos postes, tem o endosso de várias associações setoriais mas ainda pode ser melhorada. Ainda segundo ele, algumas empresas de energia receberam a proposta "sem rechaçá-la".
Vitor Menezes, diretor de relações institucionais da Ligga Telecom, conta que a empresa, no Paraná, tem uma relação relativamente tranquila com a Copel porque desde o começo o acordo prevê o pagamento pelo preço de referência, mas a empresa teme problemas na expansão para outros Estados, como São Paulo, por exemplo. "O que sentimos é que as concessionárias de energia não são cobradas hoje para chegar a um acordo ou cumprirem a regulamentação".
Kátia Pedroso, consultora da da TELCOnsult, lembrou que a Anatel estimou em R$ 20 bilhões, boa parte em despesas de limpeza que precisaria ser feito, "não apenas por empresas irregulares, mas por todas as operadoras de telecomunicações.
Para Gabriel Sartor, presidente da Ligue Telecom, o crescimento dos operadores de pequeno porte depende de acesso aos postes. "Ainda temos muita burocracia para conseguir usar os postes. Não está digitalizado, demora a análise, a gente precisa pedir várias vezes".
Na mesma linha vai Israel Arruda, presidente da Fasternet: segundo ele, existe um grau elevado de ocupação irregular dos postes, e o trabalho de limpeza acaba recaindo sobre as operadoras de telecomunicações. "O ideal seria ter um sistema para ver quem está no poste, porque permitiria a gente visualizar diretamente a oferta e saber quem está ocupando corretamente". (O jornalista viajou a convite da Associação NEO)
Fonte: Teletime News de 8 de setembro de 2022, por Samuel Possebon.
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