Ainda na noite da quinta-feira, 23, a Oi informou ao mercado que a Suprema Corte de Justiça da Inglaterra e País de Gales reconheceu o pedido de recuperação judicial da empresa. Em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a companhia declara que a Justiça britânica entendeu o processo como sendo um procedimento principal estrangeiro segundo a Lei Modelo da Comissão de Legislação de Mercado Internacional das Nações Unidas (Uncitral, na sigla em inglês) sobre insolvência transnacional. Esse modelo é o mesmo recomendado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro também na quinta-feira para lidar com o caso, uma vez que a operadora conta com ativos em outros países.
Segundo o comunicado, as ordens de reconhecimento emitidas pela justiça britânica "estabelecem que o início ou prosseguimento de procedimentos (incluindo quaisquer ações de execução) na Inglaterra e País de Gales com relação aos ativos, direitos, obrigações e responsabilidade dos devedores está suspenso". A ordem assegura à Oi algumas proteções em relação a medidas judiciais que possam ser tomadas por credores nesses países.
Saída de acionista
A Oi comunicou ainda que a HSBC Global Asset Management, subsidiária britânica do banco e que atua como gestora de ativos, confirmou a venda do montante de 9,356 milhões de ações, retirando totalmente sua participação minoritária na companhia brasileira. O comunicado ao mercado não informa quando foram feitas as vendas, divididas em quatro lotes para cada empresa administrada pela entidade (HGIF Eco Scale Index, HSBC EM Markets, HSBC ESI Worldwide, HSBC UCITS CCF-ESI).
Fonte: Teletime News de 24 de junho de 2016, por Bruno do Amaral.
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