Subsidiária da Oi na Holanda sofre pedido de insolvência

A Syzigy Capital Management protocolou na Justiça da Holanda um pedido de insolvência (involuntary bankruptcy) da subsidiária financeira Oi Brasil Holdings Coöperatief UA, veículo financeiro da Oi na Holanda e na qual a gestora de capital possui participação. Segundo comunicado enviado pela Oi à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) nesta segunda, 27, o processo acontece por descumprimento relacionado a US$ 800 mil em bonds emitidos pela Oi Brasil Holdings. A companhia, contudo, afirma que procurará se defender do pedido. "Tal medida agressiva por parte de um titular minoritário de bonds não foi inesperada, e a Oi está preparada para tomar todas as medidas cabíveis, inclusive na Holanda, para se proteger contra tais ações e não espera que haja impactos sobre o processo de recuperação judicial em curso no Brasil", afirmou a Oi na nota.

A brasileira lembra que o pedido de recuperação judicial feito na Justiça do Rio de Janeiro inclui a subsidiária holandesa, e que as cortes do Reino Unido e dos Estados Unidos também já concederam a tutela provisória, o que protegeria a empresa e controladas de ações de credores.  Apesar da investida da Syzigy, a Oi afirma que pretende continuar a ingressar em "discussões construtivas de uma reorganização com a maioria dos seus credores no contexto do processo de recuperação judicial das empresas Oi no Brasil".

A Oi alega que a iniciativa não foi inesperada por conta de problemas recentes com a controladora da Syzigy, a gestora de capital Aurelius. Em abril, antes do pedido de recuperação judicial, um outro fundo da holandesa, a Capricorn Capital, entrou com processo na Justiça Holandesa alegando que a Oi não teria capacidade de pagar os 2,8 bilhões de euros que teria emprestado da Oi Brasil Holdings, segundo a agência de notícias Bloomberg. Alegava que o dinheiro teria vindo de um empréstimo efetuado em junho de 2015 para outra subsidiária da Oi, a Portugal Telecom International Finance (PTIF). A Capricorn, por sua vez, deteria bonds da PTIF no valor de 100 milhões de euros. A preocupação era justamente que o envio de dinheiro à companhia no Brasil dificultaria o pagamento da dívida em seu vencimento. O primeiro pedido da Capricorn para bloquear ativos da Oi foi negado e o julgamento é esperado para o dia 19 de julho.

Este tipo de ação é comum em empresas em condição de recuperação judicial ou falência, e em geral são processos movidos por fundos abutre (que adquirem títulos da dívida de uma empresa a baixos valores para tentar negociar em melhores condições depois de iniciarem processos judiciais). A Oi, aparentemente, começa a ter mostras do que vai ter que enfrentar. Lembrando que a empresa conseguiu, junto à Justiça dos EUA e do Reino Unido, proteções contra este tipo de ação.

Fonte: Teletime News de 27 de junho de 2016, por Bruno do Amaral.