Cade mostra preocupação com concentração na venda da Oi para Claro, TIM e Vivo

A venda de ativos da Oi, incluindo a divisão de celular (Oi Móvel), traz preocupações concorrenciais, especialmente se a empresa aceitar a oferta conjunta da Claro, TIM e Vivo por R$ 16,5 bilhões. O presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Barreto, acredita que a operação de concentração deverá sofrer grande escrutínio por parte do órgão para impedir que se torne prejudicial para a economia e para os consumidores.

"Caso se concretize a concentração, vai exigir da parte do Cade, do ponto de vista concorrencial, uma análise pormenorizada para impedir que o arranjo pós-operação seja ainda mais concentrado e prejudicial à economia e ao consumidor", disse Barreto em entrevista à emissora CNN Brasil na noite da quinta-feira, 30.

Na opinião do presidente do órgão, o setor de telecomunicações já tem como característica ser "mais concentrado do que outros da economia". Com a composição de quatro grande operadoras, afirma, a fatia de mercado fica próxima ou superior a 20%. "É o patamar mínimo que a legislação brasileira determina, acima do qual qualquer processo de concentração deve ter um olhar ainda mais aguçado do Cade."

De acordo com números de junho da Anatel, as operadoras de grande porte detinham a quase totalidade do mercado de celular com 96,94% do total. A Vivo lidera com 33,01% do total, seguida por Claro, com 24,45%; TIM, com 23,20%; e a Oi, com 16,28%. Confira no gráfico abaixo.

Leilão de 5G

Segundo Alexandre Barreto, no caso de a Oi Móvel for absorvida pelas concorrentes, haveria impacto no leilão de espectro que a Anatel pretende realizar no final do primeiro semestre de 2021. "A redução do número de players neste mercado sem dúvida terá repercussão no leilão de 5G, uma vez que teremos número menor de competidores disputando os espectros", declarou.

Há de se ressaltar que a Oi Móvel, sozinha, poderia ter dificuldades de caixa para participar do leilão de 5G. Além disso, não se descartou ainda a possibilidade de a companhia de infraestrutura Highline acabar sendo a vencedora do ativo, uma vez que tem exclusividade na oferta e pode até realizar um novo lance para cobrir o valor de R$ 16,5 bilhões proposto pelas teles. Também existe a chance de a própria Highline participar do leilão de 5G.

Pandemia

Para o presidente do órgão regulador, o momento de crise econômica e da pandemia do coronavírus favorece movimentos de consolidação para as empresas, mas é preciso pensar na outra ponta. "Pode levar à concentração maior de mercado com prejuízo para o consumidor. O Cade está atento para evitar que uma das consequências seja justamente uma concentração de mercado ruim para o consumidor."

Ele comentou ainda que a pandemia trouxe consequências para a capacidade de investimentos das empresas. Porém, ele entende que o setor de telecomunicações se mostrou menos afetado devido à alta demanda pela conectividade em banda larga.

Fonte: Teletime News de 31 de julho de 2020, por Bruno do Amaral.